22/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:48

Conclusos para decisão
17/09/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 16:08

Autos vindos do Ministério Público
17/09/2025 16:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
17/09/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 00:02

Certidão
04/09/2025 12:42

Certidão
04/09/2025 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/09/2025 12:41

Certidão
20/08/2025 12:07

Prazo em Curso
19/08/2025 06:08

Certidão
12/08/2025 12:11

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
08/08/2025 13:51

Certidão
08/08/2025 13:50

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
08/08/2025 03:14

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000416-79.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Impetrante: Ana Lucia Ferreira Vilalba Advogado: Francisco Gonçalves Ferreira Júnior (OAB: 29942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Visto.

Constato, conforme certidão de fl. 95, a existência de omissão quanto à citação do litisconsorte.

Assim, para sanar a referida omissão, determino que seja realizada a citação do litisconsorte.
07/08/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 13:57

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/08/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2025 06:13

Certidão
02/08/2025 00:15

Certidão
31/07/2025 22:29

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
31/07/2025 13:55

Conclusos para decisão
31/07/2025 13:23

Certidão Cartorária
31/07/2025 06:18

Certidão de Publicação - DJE
31/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 16:19

Remessa à Imprensa Oficial
30/07/2025 16:08

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:04

Expedição de Ofício.
30/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/07/2025 15:24

Concedida a Medida Liminar
22/07/2025 12:54

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
22/07/2025 12:53

Certidão
22/07/2025 12:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
22/07/2025 04:25

Certidão
22/07/2025 04:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 04:25

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000416-79.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva Impetrante: Ana Lucia Ferreira Vilalba Advogado: Francisco Gonçalves Ferreira Júnior (OAB: 29942/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 6ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/07/2025 15:26

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:20

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:11

Distribuído por sorteio
21/07/2025 15:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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