17/09/2025 14:52

Certidão
17/09/2025 14:52

Recurso Eletrônico Baixado
17/09/2025 14:51

Transitado em Julgado em "data"
16/09/2025 21:01

Prazo em Curso
16/09/2025 16:20

Autos Vindos da Defensoria Pública
16/09/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:22

Autos vindos do Ministério Público
19/08/2025 09:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2025 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
13/08/2025 08:56

Certidão
13/08/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:55

Prazo em Curso
13/08/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
13/08/2025 00:01

Publicação
13/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001908-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Valfrides Borges da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da(o) 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
12/08/2025 08:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/08/2025 14:37

Julgamento Virtual Finalizado
08/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 14:37

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte
28/07/2025 08:52

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/07/2025 10:23

Incluído em pauta para 27/07/2025 10:23:36 local.
23/07/2025 08:43

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
23/07/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 10:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/07/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 08:12

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
14/07/2025 03:42

Certidão
14/07/2025 03:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/07/2025 03:42

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
14/07/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001908-77.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Jose Henrique Kaster Franco Apelante: Valfrides Borges da Silva DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Apelado: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
11/07/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 15:22

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:16

Distribuído por sorteio
11/07/2025 15:12

Processo Cadastrado
11/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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