16/09/2025 12:29

Documento Digitalizado
12/09/2025 12:59

Incluído em pauta para 12/09/2025 12:59:38 local.
12/09/2025 00:01

Publicação
11/09/2025 16:10

Incluído em pauta para 11/09/2025 04:10:54 local.
11/09/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
10/09/2025 13:07

Inclusão em Pauta
10/09/2025 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 14:43

Conclusos para decisão
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 13:57

Prazo em Curso
17/07/2025 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
17/07/2025 00:01

Publicação
17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800876-54.2024.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camapuã Apelante: Município de Camapuã Proc.

Município: Bruna França Lima (OAB: 20346/MS) Apelada: Inês Alves Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vagner Fabricio Vieira Flausino Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Interessado: Sesau - Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul Interessado: Secretário(a) Municipal de Saúde de Camapuã-MS Diante da juntada de documentos pela parte autora (f. 161/309), e objetivando viabilizar o efetivo contraditório (arts. 9º e 10 do CPC), intimem-se os requeridos para que, no prazo de 05 dias, manifestem-se.

Após, nova conclusão.

Publique-se.
16/07/2025 15:19

Certidão
16/07/2025 15:19

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
16/07/2025 14:24

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/07/2025 14:23

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 12:45

Remessa à Imprensa Oficial
16/07/2025 12:44

Certidão
16/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 12:44

Juntada de Certidão
16/07/2025 12:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
16/07/2025 11:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
16/07/2025 11:55

Certidão
16/07/2025 11:45

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
16/07/2025 04:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 04:09

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 01:02

Certidão
16/07/2025 01:02

Certidão de Publicação - DJE
16/07/2025 01:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
16/07/2025 01:02

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
16/07/2025 01:02

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
16/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 11:17

Remessa à Imprensa Oficial
15/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
15/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:00

Distribuído por sorteio
15/07/2025 10:55

Processo Cadastrado
15/07/2025 09:11

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
14/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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