14/08/2025 16:59

Expedição de Carta precatória.
08/08/2025 18:47

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 18:46

Expedição de Ofício.
08/08/2025 11:45

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:32

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:12

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:07

Documento Digitalizado
27/10/2024 18:37

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 18:11

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Dra Maêssa Silva Barros (OAB 21213MS/), Yuri Kennedy Echeverria Elias (OAB 23263/MS) Processo 0800985-48.2022.8.12.0003 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Junio Sampaio - FL 250: "...

Vistos, etc.

Cumpram-se as determinações finais da sentença com urgência, com a ressalva de que deverá ser observado o redimensionamento da pena imposto por ocasião do julgamento do recurso de apelação.

Ultimadas as providências e comunicações necessárias, arquive-se..."
11/09/2024 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
11/09/2024 19:35

Recebidos os autos
11/09/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 22:26

Expedição de Certidão.
10/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 21:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 21:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:44

Recebidos os autos
09/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:45

Recebidos os autos
23/05/2024 13:45

Recebidos os autos
16/01/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/01/2024 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/11/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:00

Juntada de Carta precatória
01/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:37

Juntada de Ofício
28/09/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:04

Expedição de Carta precatória.
25/07/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
22/06/2023 02:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/06/2023.
14/06/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
08/06/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:35

Recebidos os autos
06/06/2023 15:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/03/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 07:09

Conclusos para despacho
14/03/2023 17:00

Recebidos os autos
14/03/2023 17:00

Juntada de Petição de Apelação
06/03/2023 13:11

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:00

Juntada de Informações
03/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:49

Expedição de Alvará.
03/03/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 16:30

Expedição de Certidão.
03/03/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
03/03/2023 16:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/03/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
24/02/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
24/02/2023 14:23

Juntada de Mandado
17/02/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 08:38

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 16:13

Expedição de Mandado.
09/02/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 16:24

Expedição de Ofício.
08/02/2023 16:24

Expedição de Ofício.
08/02/2023 16:24

Expedição de Ofício.
08/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 14:30

Recebidos os autos
08/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 11:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:56

Expedição de Certidão.
08/02/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 07:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/02/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:35

Expedição de Certidão.
08/02/2023 07:35

INCONSISTENTE
08/02/2023 07:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/02/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:04

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 02:30:00, 1ª Vara.
07/02/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 13:14

Recebidos os autos
07/02/2023 13:14

Decisão ou Despacho
06/02/2023 14:54

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 14:54

Juntada de Mandado
30/01/2023 08:36

Conclusos para despacho
29/01/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 16:32

Expedição de Mandado.
16/01/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.
07/12/2022 07:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 12:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/11/2022 19:29

Expedição de Mandado.
24/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 02:09

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 14:42

Expedição de Ofício.
18/11/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2022 09:09

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:50

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:38

Recebidos os autos
01/11/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 18:00

Conclusos para decisão
31/10/2022 18:00

Recebidos os autos
31/10/2022 18:00

Juntada de Petição de Denúncia
27/10/2022 15:17

Expedição de Certidão.
27/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:17

Arquivado Definitivamente
27/10/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:13

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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