01/09/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 15:36

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/08/2025 15:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/08/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 13:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/08/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/08/2025 07:58

Certidão
29/08/2025 07:58

Juntada de Certidão
28/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/08/2025 01:20

Certidão de Publicação - DJE
28/08/2025 00:01

Publicação
27/08/2025 08:17

Remessa à Imprensa Oficial
22/08/2025 15:32

Provimento em Parte
22/08/2025 15:20

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
21/08/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
21/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte
21/08/2025 14:00

Julgado
15/08/2025 09:18

Incluído em pauta para 15/08/2025 09:18:43 local.
15/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 11:54

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 13:50

Inclusão em Pauta
31/07/2025 13:06

Devolvidos Autos para Encaminhar ao Revisor
31/07/2025 13:05

Expedição de Relatório
30/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 07:54

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 03:20

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:57

Certidão de Publicação - DJE
14/07/2025 00:57

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
14/07/2025 00:57

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:01

Publicação
14/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900122-80.2025.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Jairo Roberto de Quadros Apelante: Edson Alves da Cruz Junior DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Manoel Veridiano Fukuara Rebello Pinho (OAB: 305853MP/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2025 13:45

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 13:44

Certidão
11/07/2025 13:44

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2025 10:30

Conclusos para decisão
11/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:30

Distribuído por sorteio
11/07/2025 10:25

Processo Cadastrado
11/07/2025 08:07

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/07/2025 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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