TJMS - 1411604-89.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 08:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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29/08/2025 07:32
Documento Digitalizado
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29/08/2025 07:32
Certidão
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27/08/2025 10:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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22/08/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/08/2025 20:20
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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22/08/2025 20:20
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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22/08/2025 20:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2025 18:42
Certidão
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18/08/2025 18:42
Juntada de Certidão
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12/08/2025 03:22
Certidão de Publicação - DJE
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12/08/2025 01:06
Certidão de Publicação - DJE
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12/08/2025 00:01
Publicação
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12/08/2025 00:01
Publicação
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12/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Ordinário nº 1411604-89.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ollyver Yann Santos Moura DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Francisco Neves Junior Ao recorrido para apresentar resposta -
08/08/2025 16:47
Remessa à Imprensa Oficial
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08/08/2025 16:47
Remessa à Imprensa Oficial
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08/08/2025 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/08/2025 16:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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08/08/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 16:41
Processo Dependente Iniciado
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21/07/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411604-89.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Ollyver Yann Santos Moura DPGE - 1ª Inst.: Carmen Silvia Almeida Garcia (OAB: 543304/DP) Impetrado: Juizo da 2ª Vara Criminal Isto posto, indefere-se a concessão da liminar pleiteada.
Requisitem-se informações da Autoridade apontada como coatora, nos termos do art. 662 do CPP.
Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para apresentação de parecer.
Após, conclusão para julgamento colegiado. Às providências.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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