13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801140-40.2021.8.12.0018/50005 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Interessada: Alessandra Cristina da Silva DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 54-89) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50004), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
14/03/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/03/2025 18:43

Transitado em Julgado em 14/03/2025
13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
04/12/2024 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078382/2024
04/12/2024 21:52

Protocolizada Petição 1078382/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024
03/12/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024
02/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024
29/11/2024 00:00

Prejudicado o recurso de ALESSANDRA CRISTINA DA SILVA
11/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
11/11/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
11/11/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1003031/2024
11/11/2024 17:31

Protocolizada Petição 1003031/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2024
30/10/2024 13:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 964340/2024
30/10/2024 13:24

Protocolizada Petição 964340/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/10/2024
22/10/2024 08:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
21/10/2024 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
21/10/2024 14:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
21/10/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
14/10/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024
11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/10/2024 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024
11/10/2024 07:00

Determinada a distribuição do feito
16/09/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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