18/09/2025 19:56

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
15/09/2025 09:00

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 19:06

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 21:19

Expedição de Certidão.
10/09/2025 21:19

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 21:19

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 21:18

Emissão da Relação
03/09/2025 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/09/2025 15:16

Concedida a Medida Liminar
29/08/2025 15:04

Conclusos para despacho
29/08/2025 15:02

Recebidos os autos do TJ/MS por declínio de competência
10/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0837415-97.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Impetrante: Vertys Solar Group Advogado: Paula Ribczuk (OAB: 82779/PR) Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Diante do pedido de aditamento de f. 49-50, devolvam-se os autos à 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos.
07/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 0837415-97.2025.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Impetrante: Vertys Solar Group Advogado: Paula Ribczuk (OAB: 82779/PR) Impetrado: Secretário da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2025 14:35

Remetidos os Autos ao TJ/MS por declínio de competência
04/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
04/07/2025 07:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
03/07/2025 17:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/07/2025 17:30

Declarada incompetência
03/07/2025 09:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/07/2025 11:35

Conclusos para decisão
02/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:51

Informação do Sistema
02/07/2025 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/07/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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