01/03/2024 13:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/03/2024 13:58

Transitado em Julgado em 01/03/2024
06/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1146393/2023 - EDcl
05/02/2024 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/02/2024 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1146393 - EDcl no AREsp 2483455 - Publicação prevista para 06/02/2024
02/02/2024 21:51

Embargos de Declaração de LÍDIA TORRES MARQUES Não-acolhidos
29/11/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/11/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1159480/2023
28/11/2023 18:11

Protocolizada Petição 1159480/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2023
27/11/2023 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2023 Petição Nº 1146393/2023 -
24/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
23/11/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1146393/2023. Publicação prevista para 27/11/2023)
23/11/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1146393/2023
23/11/2023 19:10

Protocolizada Petição 1146393/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/11/2023
16/11/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2023
14/11/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2023
13/11/2023 20:30

Não conhecido o recurso de LÍDIA TORRES MARQUES
26/10/2023 18:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/10/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
29/09/2023 15:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800932-10.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lidia Torres Marques Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 44/50 - sequencial 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800932-10.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lidia Torres Marques Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

- • Arquivo

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