18/08/2025 13:34

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 09:35

Expedição de Ofício.
18/08/2025 08:21

Transitado em Julgado em "data"
03/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 17:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
31/07/2025 17:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
31/07/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 12:43

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
31/07/2025 10:37

Certidão
31/07/2025 10:37

Juntada de Certidão
30/07/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
30/07/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 16:59

Expedição de Ofício.
29/07/2025 16:50

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 16:14

Julgamento Virtual Finalizado
29/07/2025 16:14

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 04:15

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1410863-49.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Requerente: Eduardo Pereira Fernandes Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Julgamento Virtual Iniciado
21/07/2025 16:47

Remessa à Imprensa Oficial
21/07/2025 16:15

Incluído em pauta para 21/07/2025 04:15:35 local.
10/07/2025 11:46

Conclusos para decisão
10/07/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/07/2025 01:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2025 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:38

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1410863-49.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Requerente: Eduardo Pereira Fernandes Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
08/07/2025 14:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 14:05

Certidão
08/07/2025 14:05

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 01:09

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 01:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1410863-49.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Requerente: Eduardo Pereira Fernandes Advogado: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB: 24625/MS) Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 10:20

Conclusos para decisão
07/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:20

Distribuído por sorteio
07/07/2025 10:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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