18/09/2025 15:15

Certidão
18/09/2025 15:15

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 14:10

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 15:20

Prazo em Curso
25/08/2025 06:42

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/08/2025 06:41

Certidão
14/08/2025 22:09

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
14/08/2025 14:23

Certidão
14/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 03:34

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800069-54.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antônio Eduardo de Lima Ricardo Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicado o presente recurso, nos termos do voto do relator..
13/08/2025 12:16

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 08:31

Julgamento Virtual Finalizado
13/08/2025 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 08:31

Não-Provimento
30/07/2025 15:45

Incluído em pauta para 30/07/2025 03:45:06 local.
29/07/2025 12:02

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
20/07/2025 06:41

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
20/07/2025 06:41

Certidão
09/07/2025 12:18

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/07/2025 04:02

Certidão
09/07/2025 04:02

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/07/2025 04:02

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800069-54.2022.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Antônio Eduardo de Lima Ricardo Advogado: Alexandre Romani Patussi (OAB: 12330A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/07/2025 07:00

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 19:02

Conclusos para decisão
07/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:27

Distribuído por sorteio
07/07/2025 18:26

Processo Cadastrado
07/07/2025 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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