05/09/2025 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/08/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:23

Expedição de Ofício.
12/08/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 15:39

Expedição em análise para assinatura
06/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
12/06/2025 14:16

Juntada de Petição de tipo
12/06/2025 02:02

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 06:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/06/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 09:17

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:15

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 11:12

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:33

Decorrido prazo de parte
26/11/2024 04:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 03:45

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 05:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800964-77.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dilian Diclá Gonçalves Chaves - Defiro o pedido de fl. 256, fixo honorários sucumbências em favor do advogado do autor, em 10% sobre o valor da condenação devidamente atualizado.

Defiro o pedido de destaque de honorários contratuais no percentual previsto em contrato de honorários, na forma do art. 22, §4º da Lei 8.906/94.

Intime-se e expeça-se o necessário.
12/09/2024 12:10

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 12:06

Expedição de tipo de documento.
12/09/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 17:42

Recebidos os autos
27/08/2024 17:42

Outras Decisões
22/08/2024 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:47

Expedição de tipo de documento.
10/08/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
06/08/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293MS/) Processo 0800964-77.2021.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dilian Diclá Gonçalves Chaves - 1.

Proceda a serventia à evolução da clase deste autos para "cumprimento de sentença". 2.

Intime-se a parte executada, através de seu representante judicial, por meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, nos termos do art. 535, do Código de Proceso Civil. 3.

Sobrevindo expresa concordância, expeça-se de imediato ofício requisitório/RPV ao Tribunal de Justiça/TRF3, solicitando-lhe a requisição do pagamento da corespondente quantia, excluindo-se, desde já, a fixação de honorários advocatícios com base no art. 1º-D da Lei nº 9.494/97.1 4.

Após, aguarde-se em arquivo provisório até a comunicação do pagamento ou ulterior provocação.
05/08/2024 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 13:10

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:39

Expedição de tipo de documento.
02/08/2024 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 12:37

Evolução da Classe Processual
02/08/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:00

Recebidos os autos
16/07/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:33

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
22/05/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 08:03

Decorrido prazo de parte
08/05/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
28/03/2024 01:54

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:21

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 17:33

Recebidos os autos
06/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 14:07

Processo Reativado
16/02/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
20/06/2023 14:16

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:13

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 07:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 07:51

Transitado em Julgado em data
08/03/2023 12:46

Recebidos os autos
08/03/2023 12:46

Recebidos os autos
28/11/2022 09:26

Expedição de tipo de documento.
28/11/2022 09:26

Remetidos os Autos para destino.
28/11/2022 09:26

Remetidos os Autos para destino.
10/11/2022 07:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 07:46

Decorrido prazo de parte
19/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:19

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:19

Recebidos os autos
16/08/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
16/08/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 14:18

Julgado procedente o pedido
23/07/2021 04:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2021 09:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 18:45

Juntada de Petição de tipo
22/06/2021 12:00

Juntada de Petição de tipo
17/06/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/06/2021 10:11

Expedição de tipo de documento.
16/06/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 06:45

Juntada de Petição de tipo
29/05/2021 09:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2021 08:49

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 10:33

Juntada de Petição de tipo
06/05/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 16:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 19:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 23:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2021 13:41

Expedição de tipo de documento.
08/04/2021 13:32

Ato ordinatório praticado
08/04/2021 13:13

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
07/04/2021 14:42

Recebidos os autos
07/04/2021 14:42

Determinada Requisição de Informações
05/04/2021 18:26

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2021 14:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/04/2021 14:51

Expedição de tipo de documento.
01/04/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
01/04/2021 00:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2021 19:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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