04/09/2025 14:21

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 14:21

Certidão de Baixa
04/09/2025 14:21

Certidão
19/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 06:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
19/07/2025 06:20

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
19/07/2025 06:20

Certidão
11/07/2025 15:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
10/07/2025 23:03

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
10/07/2025 03:52

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1407647-17.2024.8.12.0000/50000 Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS) Agravado: Marcelo de Araújo Ascoli Advogado: Higor Carvalho Florêncio (OAB: 29841/MS) Interessado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Tendo em vista o julgamento do feito principal (apenso), julgo prejudicado o presente recurso interno.

Anote-se.

Intimem-se.

Arquivem-se.
09/07/2025 06:48

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 17:13

Certidão
08/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 17:04

Recurso prejudicado
03/07/2025 10:37

Conclusos para decisão
03/07/2025 10:36

Processo Reativado
06/05/2025 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/10/2024 14:13

Processo Suspenso
15/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
12/09/2024 01:05

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
12/09/2024 01:05

Certidão
03/09/2024 22:57

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
03/09/2024 12:33

Prazo em Curso
03/09/2024 07:18

Certidão de Publicação - DJE
03/09/2024 00:01

Publicação
02/09/2024 07:07

Remessa à Imprensa Oficial
01/09/2024 15:47

Certidão
01/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2024 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/08/2024 19:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/08/2024 17:25

Conclusos para decisão
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:25

Certidão
31/07/2024 17:25

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:02

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
20/07/2024 01:02

Certidão
12/07/2024 14:49

Prazo em Curso
12/07/2024 03:25

Certidão de Publicação - DJE
12/07/2024 03:24

Certidão de Publicação - DJE
12/07/2024 00:01

Publicação
12/07/2024 00:01

Publicação
11/07/2024 15:30

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2024 15:30

Remessa à Imprensa Oficial
11/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/07/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 01:26

Certidão
09/07/2024 01:26

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2024 01:26

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
09/07/2024 01:26

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
09/07/2024 00:01

Publicação
08/07/2024 11:46

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2024 11:35

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:35

Processo Dependente Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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