15/09/2025 18:13

Documento Digitalizado
11/09/2025 17:50

Inclusão em Pauta
11/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
11/07/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0021838-54.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Leocláudio Caciano DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marcos Fernandes Sisti Vítima: Cândida Eduarda Vieira Duarte À d.

Procuradoria-Geral de Justiça, no prazo máximo de 10 (dez) dias.

Após, conclusos.
10/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 20:20

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
10/07/2025 20:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 14:45

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 14:27

Certidão
10/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 01:53

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 01:53

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
08/07/2025 01:53

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0021838-54.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Embargante: Leocláudio Caciano DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Marcos Fernandes Sisti Vítima: Cândida Eduarda Vieira Duarte Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 13:30

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 13:30

Distribuído por sorteio
07/07/2025 13:28

Processo Dependente Iniciado
07/07/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0021838-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Leocláudio Caciano DPGE - 1ª Inst.: Fabio Odacir Marinho Rezende (OAB: 7216/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paula da Silva Volpe Vítima: Cândida Eduarda Vieira Duarte Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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