22/09/2025 18:25

Documento Digitalizado
18/09/2025 10:42

Expedição em análise para assinatura
18/09/2025 10:42

Documento Digitalizado
18/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/09/2025 13:28

Informação do Sistema
06/09/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 06:53

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
02/09/2025 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 10:40

Prazo em Curso
01/09/2025 10:40

Emissão da Relação
01/09/2025 10:39

Documento Digitalizado
01/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 13:11

Prazo em Curso
13/08/2025 10:21

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:21

Documento Digitalizado
13/08/2025 10:21

Expedição de Ofício.
12/08/2025 22:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/08/2025 22:46

Expedição em análise para assinatura
08/08/2025 22:46

Prazo em Curso
08/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 06:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antônio Barbosa Neves (OAB 6286/MS) Processo 0800961-03.2022.8.12.0041 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Valquiria Dal Bello Cazatti - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/05/2025 11:55

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 07:34

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 11:21

Decorrido prazo de parte
11/11/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:21

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 07:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 07:20

Evolução da Classe Processual
27/09/2024 15:48

Recebidos os autos
27/09/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 11:10

Juntada de Petição de tipo
23/07/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/07/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:32

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:30

Transitado em Julgado em data
16/07/2024 15:16

Recebidos os autos
16/07/2024 15:16

Recebidos os autos
02/10/2023 10:23

Expedição de tipo de documento.
02/10/2023 10:23

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2023 10:23

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2023 14:43

Decorrido prazo de parte
01/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/08/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 14:59

Recebidos os autos
29/08/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 00:18

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:26

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 09:16

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2023 09:15

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 02:04

Expedição de tipo de documento.
12/07/2023 11:10

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 13:33

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 13:31

Expedição de tipo de documento.
04/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 19:22

Homologada a Transação
29/06/2023 19:22

Recebidos os autos
29/06/2023 19:22

Recebidos os autos
29/06/2023 19:22

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 12:18

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2023 15:04

Remetidos os Autos para destino.
05/06/2023 15:03

de Instrução e Julgamento
24/03/2023 03:38

Expedição de tipo de documento.
23/03/2023 09:03

Conclusos para tipo de conclusão.
23/03/2023 08:56

Juntada de Petição de tipo
15/03/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/03/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:14

Expedição de tipo de documento.
14/03/2023 13:00

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 14:51

Expedição de tipo de documento.
13/03/2023 14:50

de Instrução e Julgamento
17/02/2023 19:25

Juntada de Petição de tipo
16/02/2023 08:55

Juntada de Petição de tipo
04/02/2023 01:30

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 12:38

Expedição de tipo de documento.
25/01/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 18:02

Recebidos os autos
24/01/2023 18:02

Determinada Requisição de Informações
19/12/2022 00:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 17:45

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800962-79.2016.8.12.0014

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Marcos Antonio Pinto

Advogado: Jose Geraldo Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/06/2016 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800946-06.2022.8.12.0018

Maria Batista de Oliveira

Associacao Comercial de Sao Paulo

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/03/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0800954-80.2018.8.12.0031

Claudio Vilhalba

Banco do Brasil SA

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/03/2018 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0800945-70.2021.8.12.0110

Bartira Leon Trevisani

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2021 05:37

Exibir Processo

Processo nº 0800944-43.2020.8.12.0006

Luciana Mafra do Amaral Lopes

Municipio de Camapua

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2020 10:12

Exibir Processo