08/09/2025 07:53

Conclusos para decisão
05/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 21:05

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/09/2025 21:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/09/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 00:24

Certidão
14/08/2025 13:54

Certidão
14/08/2025 13:54

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:39

Retorno da Comarca - Diligência
18/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
18/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
18/07/2025 13:16

Certidão
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 03:43

Certidão de Publicação - DJE
10/07/2025 00:01

Publicação
10/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0003443-40.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Edivaldo dos Santos Ferreira Advogado: Antonio Alves Seabra (OAB: 13610/MS) Advogado: Gabriela Soares Seabra (OAB: 25369/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Eduardo Fonticielha de Rose Considerando a interposição de apelo por Edivaldo dos Santos Ferreira (p. 313), intime-se a defesa para apresentar as respectivas razões recursais.

Passo avante, encaminhem-se os autos ao presentante do Ministério Público Estadual oficiante neste feito em primeira instância para, querendo, ofertar contrarrazões ao recurso.

Por fim, vista à Procuradoria-Geral de Justiça para a manifestação de estilo.
09/07/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
09/07/2025 01:25

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 01:25

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
09/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/07/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 13:17

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 12:45

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:45

Distribuído por sorteio
08/07/2025 12:41

Processo Cadastrado
07/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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