24/09/2025 00:16

Certidão de Publicação - DJE
24/09/2025 00:01

Publicação
24/09/2025 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800968-51.2018.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Bela Vista Apelante: Antonia Vieira Ajala DPGE - 1ª Inst.: Kricilaine Oliveira da Silva Souza Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Hilário Martinez de Oliveira (OAB: 10778/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/09/2025.
23/09/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
22/09/2025 18:24

Conclusos para decisão
22/09/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/09/2025 18:23

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
22/09/2025 12:56

Documento Digitalizado
22/09/2025 12:56

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
24/07/2025 14:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/07/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:39

Expedição de "tipo de documento".
23/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2025 15:36

Juntada de tipo de documento
23/07/2025 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/07/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 03:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 00:01

Publicação
15/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800968-51.2018.8.12.0003/50004 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Antonia Vieira Ajala DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Sendo assim, diante da determinação do STJ, remetam-se os autos à Câmara de origem para as deliberações que entender cabíveis, com cópia dos documentos de f. 62-156.

Após, arquivem-se os presentes autos.

I.C.
14/07/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 18:46

Publicação
11/07/2025 14:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2025 14:44

Decisão
10/07/2025 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
10/07/2025 13:07

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
10/07/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800968-51.2018.8.12.0003/50005 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Interessada: Antonia Vieira Ajala DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Interessado: Município de Bela Vista Proc.

Município: Fernando Lopes de Araújo (OAB: 8150/MS) Assim sendo, traslade-se cópia das peças geradas no STJ (f. 39-133) e desta decisão para os autos do recurso especial (sequencial 50004), que deverá retornar à conclusão para cumprimento da decisão da Corte Superior.

Após, arquive-se o presente agravo com as baixas necessárias.

I.C.
08/04/2024 17:41

Baixa Definitiva
08/04/2024 12:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2024 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/02/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/02/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/02/2024 15:36

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 15:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicação
19/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicação
19/02/2024 11:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/02/2024 11:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
01/02/2024 06:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2024 11:32

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/01/2024 16:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/01/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/01/2024 17:06

Juntada de tipo de documento
23/01/2024 17:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/01/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:22

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 00:01

Publicação
22/01/2024 00:01

Publicação
19/01/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2024 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/01/2024 16:05

Expedição de "tipo de documento".
18/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão (Outras) • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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