TJMS - 1405120-05.2018.8.12.0000

19/09/2025 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que foi restabelecida a autuação dos presentes autos conforme decisão de fls. 385/386, para a apreciação do agravo interno de fls.294/320.

21/07/2025 16:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/07/2025 16:42

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

21/07/2025 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

14/11/2024 17:14

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 993230/2024 (OFÍCIO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/4345-36)

08/11/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 993230/2024 (OFÍCIO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem,

23/09/2024 11:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/09/2024 11:00

Transitado em Julgado em 19/09/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 22:50

Deferido o pedido de ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO, JOSE RAPHAEL DOS REIS DEL PINO, JOÃO PEDRO DOS REIS DEL PINO e LUIS GUSTAVO DOS REIS DEL PINO

14/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição nº 387612/2024

14/05/2024 12:23

Protocolizada Petição 387612/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2024

25/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 325532/2024

25/04/2024 14:36

Protocolizada Petição 325532/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

18/03/2024 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 206258/2024

18/03/2024 14:28

Protocolizada Petição 206258/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2024

05/03/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para A.W. SERVICOS DE INFORMACOES COMERCIAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 73584/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para JOÃO PEDRO DOS REIS DEL PINO apresentar resposta à petição n. 73584/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO apresentar resposta à petição n. 73584/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

05/03/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2024 e término em 04/03/2024, para JOSE RAPHAEL DOS REIS DEL PINO apresentar resposta à petição n. 73584/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

04/03/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 153541/2024

04/03/2024 11:14

Protocolizada Petição 153541/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/03/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 73584/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 73584/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 16:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 73584/2024

07/02/2024 15:55

Protocolizada Petição 73584/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

21/12/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:00

Conhecido o recurso de ELIDIO GUILHERME DOS REIS DEL PINO, JOSE RAPHAEL DOS REIS DEL PINO, JOÃO PEDRO DOS REIS DEL PINO e LUIS GUSTAVO DOS REIS DEL PINO e provido

29/09/2022 12:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:02

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/10/2021 18:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 933745/2021

18/10/2021 18:13

Protocolizada Petição 933745/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 18/10/2021

30/08/2021 21:01

Juntada de Petição de petição nº 782177/2021

30/08/2021 20:45

Protocolizada Petição 782177/2021 (PET - PETIÇÃO) em 30/08/2021

20/02/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO Relator

20/02/2020 09:30

Juntada de Petição de nº 79799/2020

19/02/2020 18:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/02/2020 16:16

Ato ordinatório praticado (Petição 79799/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/02/2020 14:30

Protocolizada Petição 79799/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2020

06/12/2019 15:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/12/2019 15:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1544524)

04/12/2019 15:23

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/11/2019 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2019 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

24/11/2019 18:52

Conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO DOS REIS DEL PINO, JOSE RAPHAEL DOS REIS DEL PINO e OUTROS e provido a fim de determinar sua reautuação como recurso especial

12/11/2019 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

12/11/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

28/10/2019 13:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2019 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/08/2019 17:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/08/2019 15:00

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 519159/2019 (Juntada automática)

23/08/2019 15:00

Protocolizada Petição 519159/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2019

16/08/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2019

15/08/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2019

15/08/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

30/07/2019 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2019 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2019 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL