11/09/2025 13:53

Certidão
11/09/2025 13:53

Recurso Eletrônico Baixado
11/09/2025 13:46

Transitado em Julgado em "data"
29/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 18:53

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
29/07/2025 18:53

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/07/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 14:14

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
29/07/2025 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:33

Certidão
29/07/2025 10:33

Juntada de Certidão
28/07/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 13:15

Expedição de Ofício.
28/07/2025 02:30

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 15:19

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 15:10

Julgamento Virtual Finalizado
25/07/2025 15:10

Provimento em Parte
15/07/2025 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 03:44

Certidão de Publicação - DJE
09/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902012-88.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Apelante: Thiago de Campos Vargas DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Julgamento Virtual Iniciado
08/07/2025 15:16

Remessa à Imprensa Oficial
08/07/2025 15:07

Incluído em pauta para 08/07/2025 03:07:56 local.
08/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 03:18

Certidão de Publicação - DJE
08/07/2025 00:01

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0902012-88.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Thiago de Campos Vargas DPGE - 1ª Inst.: Pedro Lenno Rovetta Nogueira (OAB: 26891/ES) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Gabriela Rabelo Vasconcelos Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emitir parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.
07/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 19:07

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
07/07/2025 19:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
07/07/2025 19:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
07/07/2025 01:10

Certidão de Publicação - DJE
07/07/2025 01:10

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
07/07/2025 01:10

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
07/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 17:05

Certidão
04/07/2025 17:05

Juntada de Certidão
04/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/07/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:19

Remessa à Imprensa Oficial
04/07/2025 12:10

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 12:10

Distribuído por sorteio
04/07/2025 12:05

Processo Cadastrado
04/07/2025 09:13

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
02/07/2025 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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