18/09/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 18:03

Juntada de Outros documentos
18/09/2025 18:01

Expedição de Ofício.
18/09/2025 17:59

Transitado em Julgado em "data"
22/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:49

Prazo em Curso
22/08/2025 03:33

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000357-91.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Impetrante: Luana Andrade de Castro Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Jeferson Aparecido Soares da Silva Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, denegaram a segurança, nos termos do voto do relator.
21/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 14:08

Concedida a Segurança
01/08/2025 08:30

Sessão de Julgamento Realizada - Não Provido
01/08/2025 08:30

Julgado
23/07/2025 13:38

Incluído em pauta para 23/07/2025 01:38:29 local.
23/07/2025 07:03

Juntada de AR - Resultado Negativo
22/07/2025 14:37

Inclusão em Pauta
17/07/2025 18:59

Conclusos para decisão
17/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:20

Juntada de Informações
04/07/2025 16:42

Autos vindos do Ministério Público
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
04/07/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 10:55

Prazo em Curso
04/07/2025 10:55

Expedição de Ofício.
04/07/2025 05:21

Certidão de Publicação - DJE
04/07/2025 00:01

Publicação
04/07/2025 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 4000357-91.2025.8.12.9000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 7ª Vara do Juizado Especial Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Impetrante: Luana Andrade de Castro Advogado: Jayme de Magalhães Júnior (OAB: 12494/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Campo Grande Litisconsorte: Jeferson Aparecido Soares da Silva Advogado: Jeferson Aparecido Soares da Silva (OAB: 21676/MS) Ante o exposto, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR, para determinar à autoridade coatora que suspenda imediatamente a expedição e liberação de alvarás relativos a quaisquer valores bloqueados via SISBAJUD no processo nº 0803668-91.2023.8.12.0110, enquanto pendente o julgamento definitivo deste mandado de segurança.

Oficie-se ao Juízo de origem, com urgência, para ciência desta decisão e suspensão dos efeitos do ato impugnado.

Notifiquem-se a autoridade coatora para prestar as informações no prazo legal (art. 7º, I, Lei 12.016/2009) e o litisconsorte passivo necessário para, querendo, integrar a lide (art. 7º, II).

Após, vista ao Ministério Público.
03/07/2025 10:46

Remessa à Imprensa Oficial
03/07/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 10:39

Expedição de Ofício.
03/07/2025 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/07/2025 08:54

Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 17:52

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
02/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 12:14

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
02/07/2025 12:13

Certidão
02/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 07:28

Certidão
02/07/2025 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2025 07:27

Certidão de Publicação - DJE
02/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 13:49

Remessa à Imprensa Oficial
01/07/2025 13:44

Conclusos para decisão
01/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:31

Distribuído por sorteio
01/07/2025 13:28

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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