TJMS - 0900288-61.2024.8.12.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 15:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 22:05
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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11/09/2025 22:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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11/09/2025 22:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2025 10:40
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
-
10/09/2025 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
10/09/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
10/09/2025 10:39
Certidão
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10/09/2025 10:39
Juntada de Certidão
-
09/09/2025 22:05
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
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09/09/2025 01:15
Certidão de Publicação - DJE
-
09/09/2025 00:01
Publicação
-
08/09/2025 12:16
Remessa à Imprensa Oficial
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05/09/2025 16:55
Julgamento Virtual Finalizado
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05/09/2025 16:55
Não-Provimento
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03/09/2025 01:37
Certidão de Publicação - DJE
-
03/09/2025 00:01
Publicação
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900288-61.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Alexandro Oviedo DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018 do TJMS). -
02/09/2025 07:15
Remessa à Imprensa Oficial
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02/09/2025 07:13
Incluído em pauta para 02/09/2025 07:13:15 local.
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27/08/2025 16:35
Incluído em pauta para 27/08/2025 04:35:24 local.
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22/08/2025 12:24
Inclusão em Pauta
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11/07/2025 17:42
Conclusos para decisão
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11/07/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/07/2025 17:38
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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11/07/2025 17:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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11/07/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/06/2025 07:56
Certidão
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30/06/2025 07:56
Juntada de Certidão
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30/06/2025 07:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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30/06/2025 07:55
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2025 00:01
Publicação
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13/06/2025 01:35
Certidão de Publicação - DJE
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13/06/2025 01:35
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
-
13/06/2025 01:35
Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
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13/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0900288-61.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des.
Waldir Marques Apelante: Alexandro Oviedo DPGE - 1ª Inst.: Matheus Paulo de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Thiago Freitas Barbosa Silva (OAB: 12399/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/06/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/06/2025 12:33
Remessa à Imprensa Oficial
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12/06/2025 12:20
Conclusos para decisão
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12/06/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 12:20
Distribuído por sorteio
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12/06/2025 12:18
Processo Cadastrado
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12/06/2025 11:52
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
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12/06/2025 11:33
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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