17/01/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:36

Baixa Definitiva
15/08/2023 16:45

Baixa Definitiva
15/08/2023 16:43

INCONSISTENTE
07/08/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/07/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800924-77.2021.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Eder Pereira da Luz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Diante da manifestação de fls. 119-120, em que a parte recorrente Boa Vista Serviços S.A. informa seu desinteresse no prosseguimento do feito, e considerando a juntada nos autos da procuração, com poder especial para desistir, outorgada ao advogado da parte recorrente às fls. 119-120 dos autos principais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Certifique-se o trânsito em julgado e baixem os autos ao juízo de origem.Após, arquivem-se. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/07/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 10:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 10:01

Homologada a Desistência do Recurso
20/07/2023 17:01

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/07/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:33

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 03:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800924-77.2021.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Eder Pereira da Luz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BOA VISTA SERVIÇOS S.A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:48

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
22/06/2023 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 12:55

Recurso Especial não admitido
21/06/2023 16:54

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800924-77.2021.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Recorrido: Eder Pereira da Luz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
22/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 07:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800924-77.2021.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Eder Pereira da Luz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - DECISUM MANTIDO - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.

A mera inconformidade com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema satisfatoriamente debatido e devidamente fundamentado. 2.

Eventual discordância da parte quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de recurso apropriado, não lhe servindo a via estreita dos embargos de declaração para modificá-lo, de modo a prevalecer teses pessoais. 3.

Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
12/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800924-77.2021.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Boa Vista Serviços S.A.

Advogado: Leonardo Drumond Gruppi (OAB: 163781/SP) Embargado: Eder Pereira da Luz Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Intime-se o embargado para que ofereça contrarrazões no prazo de 5 dias.

Decorrido, com ou sem manifestação, conclusos para julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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