TJMS - 0800901-60.2021.8.12.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ERICK GOMES SAMPAIO

CPF *75.***.*32-90

Advogados

MATHEUS CUSTODIO QUESSADA DE OLIVEIRA

CPF *04.***.*11-36

MAYARA CUSTODIO OLIVEIRA

OAB: 424629/SP

MARIANE DA COSTA LIMA

OAB: 424614/SP

GABRIEL ANTONIO DORO

OAB: 456639/SP

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2023 16:42

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:38

    Juntada de Acórdão

  • 02/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 06:14

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 05:58

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800901-60.2021.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Erik Gomes Sampaio Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Advogado: Mariane da Costa Lima (OAB: 424614/SP) Advogado: Gabriel Antônio Dóro (OAB: 456639/SP) Advogado: Mayara Custódio Oliveira (OAB: 424629/SP) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) No caso, inexistindo o pagamento do preparo, após efetivada a intimação da parte recorrente, a declaração de deserção do recurso é medida que se impõe.

    Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III do Código de Processo Civil, não conheço do presente recurso em razão de sua deserção.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/06/2023 10:22

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 10:20

    INCONSISTENTE

  • 01/06/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 22:59

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 01:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800901-60.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erik Gomes Sampaio Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Advogado: Mariane da Costa Lima (OAB: 424614/SP) Advogado: Gabriel Antônio Dóro (OAB: 456639/SP) Advogado: Mayara Custódio Oliveira (OAB: 424629/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ERIK GOMES SAMPAIO.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 30/05/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 08:47

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.

  • 29/05/2023 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/05/2023 18:01

    Recurso Especial não admitido

  • 24/05/2023 14:42

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 14:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 06:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800901-60.2021.8.12.0010/50002 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erik Gomes Sampaio Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Advogado: Mariane da Costa Lima (OAB: 424614/SP) Advogado: Gabriel Antônio Dóro (OAB: 456639/SP) Advogado: Mayara Custódio Oliveira (OAB: 424629/SP) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 17/05/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 13:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/05/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800901-60.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Erik Gomes Sampaio Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO AO SANEAMENTO DE SUPOSTA OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO – MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA - IMPOSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA EMBARGOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração somente são cabíveis quando houver no Acórdão obscuridade, contradição ou omissão (art. 1022 do CPC), não sendo o meio apropriado para rediscussão da matéria e inconformismo da parte com o julgado.

    Os aclaratórios prequestionadores, admitidos excepcionalmente, objetivam suprir a omissão do órgão julgador quanto à matéria federal ou constitucional controvertida, alegada pela parte ou cognoscível de ofício.

    O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800901-60.2021.8.12.0010/50001 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Erik Gomes Sampaio Advogado: Matheus Custódio Quessada de Oliveira (OAB: 387062/SP) Embargado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 2693A/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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