11/09/2025 20:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 20:11

Proferida decisão interlocutória
11/09/2025 17:49

Conclusos para despacho
11/09/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 11:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/09/2025 09:06

Prazo em Curso
08/09/2025 07:23

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte AUTORA, via seu(sua) Procurador(a), sobre a r.

Decisão: ISSO POSTO, INDEFIRO o pedido de assistência jurídica gratuita (AJG) pugnada pela parte recorrente.

Logo, intime-se a parte recorrente para providenciar o devido recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento certifique-se e voltem.
04/09/2025 15:38

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 15:34

Emissão da Relação
18/08/2025 19:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 10:35

Proferida decisão interlocutória
28/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
28/07/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 08:27

Prazo em Curso
11/07/2025 06:57

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.
10/07/2025 11:13

Relação encaminhada ao D.J.
10/07/2025 10:47

Emissão da Relação
07/07/2025 19:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/07/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 18:45

Conclusos para despacho
02/07/2025 18:28

Juntada de Petição de Contra-razões
30/06/2025 11:07

Prazo em Curso
27/06/2025 22:45

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
21/06/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2025 07:11

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.
16/06/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.
16/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0813904-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Graziela Michelan - intimação da r. sentença: "ISSO POSTO, conheço dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte requerente, pois tempestivos, contudo, REJEITO-OS, visto que não há na decisão prolatada vícios a serem sanados por este Juízo.

Submeto a presente decisão à apreciação do MM.

Juiz de Direito. (...) Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologa-se a decisão proferida pelo(a) Juiz(íza) Leigo(a) na presente lide proposta por Graziela Michelan em face de Município de Campo Grande/MS, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

E, em caso de recurso, voltem.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.

Diligências legais.”
13/06/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:14

Emissão da Relação
11/06/2025 14:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:58

Registro de Sentença
11/06/2025 14:58

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/06/2025 19:04

Expedição de NULL.
03/10/2024 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/09/2024 13:27

Prazo em Curso
23/09/2024 03:09

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
13/09/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/09/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:26

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 22:00

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:56

Autos preparados para expedição
25/07/2024 10:11

Emissão da Relação
15/07/2024 19:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 19:40

Registro de Sentença
15/07/2024 19:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
12/07/2024 18:22

Expedição de NULL.
10/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/05/2024 19:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/01/2024 12:25

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/01/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
25/09/2023 13:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2023 15:28

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:54

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 05:21

Prazo em Curso
22/08/2023 21:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.
22/08/2023 09:52

Emissão da Relação
22/08/2023 08:57

Relação encaminhada ao D.J.
17/08/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 15:06

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:45

Expedição de Carta.
01/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:12

Autos preparados para expedição
14/07/2023 21:35

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.
13/07/2023 18:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:17

Expedição de Carta.
13/07/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:15

Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023 17:13

Emissão da Relação
13/07/2023 17:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/07/2023 14:51

Autos preparados para expedição
13/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
13/07/2023 14:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 03:00:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
10/07/2023 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:13

Informação do Sistema
19/06/2023 15:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
19/06/2023 14:18

Autos preparados para expedição
19/06/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

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Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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