12/03/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 09:32

Transitado em Julgado em "data"
21/12/2024 00:55

Recebidos os autos
21/12/2024 00:55

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 10:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800893-04.2022.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Evanilda Gonçalves Franco DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Rozianny da Silva Freitas Advogado: Marco Valério da Silva Junior (OAB: 26571/MS) Advogado: Gustavo Futagami da Silva (OAB: 22915/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade em relação ao autor-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.
17/12/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/12/2024 17:20

Não-Provimento
08/11/2024 18:27

Inclusão em pauta
06/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 17:11

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/01/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
11/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 03:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/01/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicação
11/01/2024 00:01

Publicação
10/01/2024 16:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:55

Expedição de "tipo de documento".
10/01/2024 14:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/01/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 09:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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