TJMS - 0800901-87.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEIDE DE OLIVEIRA MACHADO

CPF *72.***.*59-68

Advogados

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB: 19080/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PAULO HENRIQUE MARTINS MACHADO FILHO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800901-87.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 11/06/2024 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 10:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 10:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/06/2024 10:46

    INCONSISTENTE

  • 07/06/2024 15:11

    Baixa Definitiva

  • 07/06/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 15:11

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 16:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2023 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800901-87.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 45/52 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 23/10/2023 11:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 10:42

    Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.

  • 23/10/2023 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 09:52

    Recurso Especial não admitido

  • 17/10/2023 15:44

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 02:00

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800901-87.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 05/10/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 14:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800901-87.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cleide de Oliveira Machado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800901-87.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800901-87.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - FETEMS - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

    I) Na liquidação da sentença genérica, o liquidante tem obrigação de demonstrar que sofreu pessoalmente o dano reputado ilícito na ação civil coletiva e que é titular do direito tutelado.

    Não demonstrada a titularidade do crédito pelo liquidante, o procedimento deve ser extinto.

    II) Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800901-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – JULGAMENTO DO APELO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL – VÍCIO EXISTENTE – ACÓRDÃO INSUBSISTENTE – EMBARGOS ACOLHIDOS.

    Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja feito novo julgamento na forma presencial.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator ..

  • 10/04/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800901-87.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Cleide de Oliveira Machado Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/04/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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