TJMS - 0800913-04.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
INCONSISTENTE
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Certidão
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 08:58
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/07/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800913-04.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edson Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/07/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2024 13:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2024 13:46
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 17:41
Baixa Definitiva
-
26/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 17:39
Recebidos os autos
-
23/02/2024 15:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/02/2024 15:08
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/02/2024 22:42
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800913-04.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edson Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/50 do sequencial n.50001 ).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
15/02/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 12:28
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
-
09/02/2024 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/02/2024 14:40
Recurso Especial não admitido
-
06/02/2024 12:09
Conclusos para admissibilidade recursal
-
05/02/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2024 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/02/2024 01:03
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 10:25
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 09:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 02:58
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 01:59
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800913-04.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edson Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
17/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 15:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 15:38
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800913-04.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edson Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Edson Granato.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
29/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800913-04.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edson Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800913-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Edson Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.
I) Na liquidação da sentença genérica, o liquidante tem obrigação de demonstrar que sofreu pessoalmente o dano reputado ilícito na ação civil coletiva e que é titular do direito tutelado.
Não demonstrada a titularidade do crédito pelo liquidante, o procedimento deve ser extinto.
II) Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
05/05/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800913-04.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.
João Maria Lós Embargante: Edson Granato Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO – JULGAMENTO DO APELO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL – VÍCIO EXISTENTE – ACÓRDÃO INSUBSISTENTE – EMBARGOS ACOLHIDOS.
Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja feito novo julgamento na forma presencial.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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