TJMS - 0800894-14.2020.8.12.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Ronaldo de Souza Franco (OAB 11637/MS) Processo 0800674-11.2023.8.12.0007 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo de Souza Franco, Ronaldo de Souza Franco - Sem maiores delongas, acolho os embargos de declaração, para constar da decisão de fls. 176/177: "Deixo de condenar a Fazenda Pública em honorários advocatícios, nos termos da Súmula 519 do STJ1.".
No mais, persiste a decisão tal como lançada. -
09/05/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:02
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2023 09:45
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/03/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/03/2023 01:56
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 12:26
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
-
15/03/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 15:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
14/03/2023 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
06/03/2023 11:29
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2023.
-
06/03/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/03/2023 14:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/03/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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01/03/2023 17:37
Inclusão em Pauta
-
28/02/2023 20:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 13:26
Conclusos para decisão
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10/02/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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02/02/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2023 07:30
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 07:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/01/2023 21:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2023 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 14:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/01/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 14:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
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18/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 13:55
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 13:55
Distribuído por sorteio
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17/01/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
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17/01/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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