TJMS - 0915796-90.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 12:21
Certidão
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15/09/2025 12:21
Juntada de Certidão
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12/09/2025 01:51
Certidão de Publicação - DJE
-
12/09/2025 00:30
Certidão de Publicação - DJE
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12/09/2025 00:01
Publicação
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12/09/2025 00:01
Publicação
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12/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0915796-90.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Patrick Savio Alvico Mascarenhas DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397/MP) Ao recorrido para apresentar resposta -
11/09/2025 09:16
Remessa à Imprensa Oficial
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11/09/2025 09:15
Remessa à Imprensa Oficial
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11/09/2025 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/09/2025 09:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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11/09/2025 09:09
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2025 09:09
Processo Dependente Iniciado
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26/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0915796-90.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Arthur Dias Junior (OAB: 8619/MS) Apelado: Patrick Savio Alvico Mascarenhas DPGE - 1ª Inst.: Helton Campos da Costa (OAB: 561687DP/MS) VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Intimem-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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