TJMS - 0800920-40.2019.8.12.0009

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FONTOURA & SOUZA LTDA ME

CNPJ: 04.596.013/0001-26

Advogados

MARIA HENRIQUETA DE ALMEIDA

OAB: 4364/MS

CPF *28.***.*82-34

Polo Passivo

Partes

DANIEL SANTOS DA SILVA

CPF *56.***.*25-04

Advogados

ADRIANO MARTINS DA SILVA

OAB: 8707/MS

CPF *17.***.*29-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:07

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 14:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/08/2023 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 04:11

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800920-40.2019.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Fontoura & Souza Ltda Me Centro Automotivo 1000tom Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364/MS) Embargado: Daniel Santos da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE - INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - NÃO ACOLHIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto da Relatora.

  • 24/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:15

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/07/2023 08:33

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 26/06/2023 10:34

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 03:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800920-40.2019.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Fontoura & Souza Ltda Me Centro Automotivo 1000tom Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364/MS) Embargado: Daniel Santos da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS)

    Vistos.

    Tratando-se de Embargos de Declaração, com pretensão de efeitos infringentes, intime-se o Embargado Daniel Santos da Silva para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos.

    Cumpra-se.

  • 15/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 03:28

    INCONSISTENTE

  • 15/06/2023 03:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2023 15:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/06/2023 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800920-40.2019.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Embargante: Fontoura & Souza Ltda Me Centro Automotivo 1000tom Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364/MS) Embargado: Daniel Santos da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 12/06/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2023 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0800920-40.2019.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Fontoura & Souza Ltda Me Centro Automotivo 1000tom Advogada: Maria Henriqueta de Almeida (OAB: 4364B/MS) Recorrido: Daniel Santos da Silva Advogado: Adriano Martins da Silva (OAB: 8707/MS) E M E N T A- RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RELAÇÃO DE CONSUMO - ARGUIÇÃO DE COMPRA DE PRODUTO COM DEFEITO - PRETENSÃO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR - DANO MATERIAL COMPROVADO -RETIFICAÇÃO DO VALOR MATERIAL - DANO MORAL CARACTERIZADO- REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - SENTENÇA REFORMADA.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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