TJMS - 0800911-34.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

DIVINA APARECIDA COCHI DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*96-91

Advogados

THADEU GEOVANI SOUZA MODESTO DIAS

OAB: 12565/MS

CPF *04.***.*99-95

GUILHERME RODRIGUES PEREIRA

OAB: 19080/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

NATALIE BRITO GARCIA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2024 18:07

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2024 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2024 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 09:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 09:27

    INCONSISTENTE

  • 22/03/2024 17:34

    Baixa Definitiva

  • 22/03/2024 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 17:32

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 22:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 15:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/10/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800911-34.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 48/53 do sequencial nº 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 02/10/2023 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 16:39

    Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 16:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/09/2023 16:26

    Recurso Especial não admitido

  • 29/09/2023 09:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 29/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 03:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0800911-34.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 18/09/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 08:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 08:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800911-34.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Divina Aparecida Cochi de Oliveira.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800911-34.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800911-34.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC- PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como finalidade esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    Quanto ao prequestionamento, não há necessidade de manifestação expressa quanto aos dispositivos elencados na peça quando o julgador encontrou motivação suficiente para fundamentar a decisão.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800911-34.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS)

    Vistos.

    Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se no prazo legal.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800911-34.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/05/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800911-34.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Divina Aparecida Cochi de Oliveira Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Advogado: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB: 12565/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - QUITAÇÃO DAS TAXAS DO CONTRATO, IOF E JUROS DAS OPERAÇÕES EM EMPRÉSTIMO - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Restando comprovada a quitação por parte do Estado de Mato Grosso do Sul das taxas do contrato, IOF e juros das operações de empréstimo para os professores, não há como processar a liquidação de sentença.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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