26/04/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 08:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 08:16

INCONSISTENTE
02/04/2024 13:11

Baixa Definitiva
02/04/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:51

Recebidos os autos
17/01/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800902-72.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleuza Sartori Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/50 do sequencial n. 50003).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 15:49

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 14:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 14:40

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800902-72.2021.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Cleuza Sartori Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
10/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800902-72.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleuza Sartori Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Cleuza Sartori.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800902-72.2021.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Cleuza Sartori Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800902-72.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Cleuza Sartori Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - APELAÇÃO - LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - OBRIGAÇÃO DO LIQUIDANTE DE DEMONSTRAR QUE SOFREU O DANO REPUTADO ILÍCITO NA AÇÃO COLETIVA - TITULARIDADE DO DIREITO NÃO AUFERIDA - EXTINÇÃO DO FEITO - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

I) Na liquidação da sentença genérica, o liquidante tem obrigação de demonstrar que sofreu pessoalmente o dano reputado ilícito na ação civil coletiva e que é titular do direito tutelado.

Não demonstrada a titularidade do crédito pelo liquidante, o procedimento deve ser extinto.

II) Recurso improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
03/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800902-72.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Cleuza Sartori Advogado: Guilherme Rodrigues Pereira (OAB: 19080/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO - JULGAMENTO DO APELO ANTES DO DECURSO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - VÍCIO EXISTENTE - ACÓRDÃO INSUBSISTENTE - EMBARGOS ACOLHIDOS.

Com fundamento no §3°, do art. 1 do Provimento -CSM Nº 411/18, e diante do julgamento do apelo antes do transcurso do prazo para a parte recorrente apresentar oposição ao julgamento virtual, é de rigor o acolhimento dos aclaratórios para que seja feito novo julgamento na forma presencial.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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