TJMS - 1410254-66.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 16:38
Prazo em Curso
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18/09/2025 02:29
Certidão de Publicação - DJE
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18/09/2025 00:33
Certidão de Publicação - DJE
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18/09/2025 00:01
Publicação
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18/09/2025 00:01
Publicação
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18/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410254-66.2025.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J.W.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Recorrente: Sarap Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Recorrente: Arap Chedid Agropastoril Ltda Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Recorrente: S.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Advogado: Eduardo Dias da Silva (OAB: 294032/SP) Recorrido: Sandro Pissini - Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Recorrido: Almeida Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Recorrido: Leonardo do Santos Sales Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Recorrido: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Recorrido: Sandro Pissini Espíndola Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/09/2025. -
17/09/2025 09:47
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 09:46
Remessa à Imprensa Oficial
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17/09/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/09/2025 09:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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17/09/2025 09:29
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2025 09:29
Processo Dependente Iniciado
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22/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410254-66.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: J.W.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargante: Sarap Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargante: Arap Chedid Agropastoril Ltda Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargante: S.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargado: Sandro Pissini - Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Almeida Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Leonardo do Santos Sales Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Sandro Pissini Espíndola Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) E M E N T A: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INTIMAÇÃO REALIZADA EM NOME DE ADVOGADO CUJA PROCURAÇÃO TERIA SIDO REVOGADA.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
EMBARGOS REJEITADOS. 1.
Não há omissão quando o acórdão aprecia, de forma fundamentada, todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia, ainda que em sentido contrário ao interesse da parte, sendo certo que os Embargos de Declaração não constituem meio adequado para rediscutir o mérito ou manifestar mero inconformismo com a decisão. 2.
Recurso conhecido e rejeitado.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator. -
13/08/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1410254-66.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Embargante: J.W.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargante: Sarap Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargante: Arap Chedid Agropastoril Ltda Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargante: S.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Embargado: Sandro Pissini - Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Almeida Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Leonardo do Santos Sales Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Embargado: Sandro Pissini Espíndola Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2025. -
31/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410254-66.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: J.W.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravante: Sarap Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravante: Arap Chedid Agropastoril Ltda Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravante: S.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravado: Sandro Pissini - Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Almeida Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Leonardo do Santos Sales Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Sandro Pissini Espíndola Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) E M E N T A: DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INTIMAÇÃO REALIZADA EM NOME DE ADVOGADO CUJA PROCURAÇÃO TERIA SIDO REVOGADA.
AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO, À ÉPOCA DA INTIMAÇÃO, ACERCA DA REVOGAÇÃO DO MANDATO.
JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA NO SENTIDO DE QUE É VÁLIDA A INTIMAÇÃO FEITA AO ADVOGADO REGULARMENTE CONSTITUÍDO, ENQUANTO NÃO HOUVER NOS AUTOS NOTÍCIA FORMAL DA REVOGAÇÃO.
PRECEDENTES.
RECURSO DESPROVIDO. 1.
Nos termos do art. 111 do CPC/2015, a parte que revogar o mandato deverá, no mesmo ato, constituir outro advogado para assumir o patrocínio da causa, sendo válida a intimação realizada ao patrono regularmente constituído enquanto não houver comunicação ao Juízo acerca da revogação. 2.
Agravo de Instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410254-66.2025.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: J.W.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravante: Sarap Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravante: Arap Chedid Agropastoril Ltda Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravante: S.A.
Agropastoril Ltda.
Advogada: Ana Clara Pinheiro Diniz Souza (OAB: 39396/GO) Advogado: Washington Luiz Posse Senhorelo (OAB: 40031/GO) Advogado: Luiz Carlos Betanho (OAB: 20319/SP) Agravado: Sandro Pissini - Sociedade Individual de Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Almeida Advocacia Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Leonardo do Santos Sales Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Agravado: Sandro Pissini Espíndola Advogado: Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho (OAB: 12353/MS) Advogado: Thiago de Almeida Inácio (OAB: 11807/MS) Advogado: Leonardo dos Santos Sales (OAB: 335110/SP) Advogado: Sandro Pissini Espíndola (OAB: 198040A/SP) Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta recursal no prazo de 15 dias (CPC, art. 1.019, inciso II).
Publique-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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