TJMS - 0800869-73.2021.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/07/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 17:47
Arquivado Definitivamente
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05/07/2023 17:29
Transitado em Julgado em #{data}
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05/06/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
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05/06/2023 14:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/06/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:24
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/06/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800869-73.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Atílio Cesar de Oliveira Júnior Recorrente: André Lucas Carpes Soares Advogado: Luiz Carlos Corrêia da Silva (OAB: 22238/MS) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO FORA DO NÚMERO DE VAGAS - PLEITO DE NOMEAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIREITO SUBJETIVO - MERA EXPECTATIVA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PRETERIÇÃO - TESE FIXADA PELO PRETÓRIO EXCELSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
01/06/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
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30/05/2023 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/05/2023 17:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
02/03/2023 14:44
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/02/2023 15:29
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 15:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/02/2023 17:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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29/11/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2022 14:38
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 12:43
Conclusos para decisão
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25/11/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2022 12:36
Distribuído por sorteio
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25/11/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 05:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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