24/07/2025 11:59

Expedição de "tipo de documento".
24/07/2025 11:35

Transitado em Julgado em "data"
22/07/2025 23:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409018-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Rafael Brandao Scaquetti Tavares Advogada: Silvana Scaquetti (OAB: 4314/MS) Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Embargado: Imobiliária e Agropecuária Jereissati S.A.

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência do Agravo de Instrumento nº 1409018-79.2025.8.12.0000.

Translade-se cópia desta decisão àquele feito.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
21/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/07/2025 15:51

Homologada a Desistência do Recurso
16/07/2025 18:11

Conclusos para tipo de conclusão.
16/07/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 18:06

Juntada de tipo de documento
16/07/2025 18:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/07/2025 16:05

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
01/07/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:35

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409018-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Rafael Brandao Scaquetti Tavares Advogada: Silvana Scaquetti (OAB: 4314/MS) Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Embargado: Imobiliária e Agropecuária Jereissati S.A.

EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO CONSTATADA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - NULIDADE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL. É nulo o julgamento virtual realizado sem observar a oposição tempestiva manifestada pela parte, nos moldes do Provimento-CSM nº 411, de 12 de junho de 2018.

Embargos de Declaração acolhidos.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
30/06/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos
26/06/2025 04:14

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 01:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1409018-79.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Embargante: Rafael Brandao Scaquetti Tavares Advogada: Silvana Scaquetti (OAB: 4314/MS) Advogado: Emerson Ottoni Prado (OAB: 3776/MS) Embargado: Imobiliária e Agropecuária Jereissati S.A.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/06/2025 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
25/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:40

Inclusão em pauta
25/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 11:23

Conclusos para tipo de conclusão.
25/06/2025 11:23

Expedição de "tipo de documento".
25/06/2025 11:23

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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