19/09/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
19/09/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 09:36

Expedição de Ofício.
19/09/2025 09:13

Transitado em Julgado em "data"
27/08/2025 08:54

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:14

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 01:31

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:21

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:01

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 16:15

Acórdão encaminhado ao Relator para assinatura
19/08/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2025 16:32

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 16:14

Expedição de Ofício.
19/08/2025 14:00

Julgado
19/08/2025 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido
15/08/2025 07:06

Inclusão em Pauta
14/08/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 01:37

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1410045-97.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Embargante: Valmir da Costa Flores (Espólio) Repre.

Legal: Jônatas Cavalcanti Flores Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Embargado: Sandro Flores Cavalcanti Advogado: Daniel Silva Cavalcanti (OAB: 4802/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/08/2025.
13/08/2025 09:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 09:35

Conclusos para decisão
13/08/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:34

Processo Dependente Iniciado
08/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410045-97.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Valmir da Costa Flores (Espólio) Repre.

Legal: Jônatas Cavalcanti Flores Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Agravado: Sandro Flores Cavalcanti Advogado: Daniel Silva Cavalcanti (OAB: 4802/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PRELIMINARES DE CONTRARRAZÕES - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA E SUSPENSÃO DO PROCESSO - PENDENTES DE EXAMES PELO JUÍZO SINGULAR - NÃO CONHECIDO - ALEGAÇÃO DE INADMISSIBILIDADE DO RECLAMO PELA AUSÊNCIA DE DIREITO DA PARTE AGRAVANTE - ARGUMENTO QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO - PEDIDO DE LIMINAR PARA IMISSÃO NA POSSE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

O pedido de justiça gratuita, formulado pela parte recorrida nas contrarrazões, não deve ser conhecido, já que também formulado em primeira instância e aguarda exame pelo Juízo singular, razão pela qual sua análise diretamente em segundo grau de jurisdição importará em supressão de instância.

Também não deve ser conhecido o pedido de suspensão do processo, haja vista se tratar de supressão de instância, porquanto deve ser formulado perante o magistrado de primeiro grau.

As alegações do recorrido, concernentes à inadmissibilidade do agravo de instrumento pela ausência do direito invocado pela parte contrária, se confundem com o mérito do recurso, motivo pelo qual, seu exame não se trata de preliminar e nem de inadmissibilidade, mas sim de provimento ou não provimento, como será analisado.

Nega-se provimento ao agravo de instrumento, mantendo-se a decisão atacada, a qual corretamente indeferiu o pedido de liminar de imissão na posse pela ausência dos requisitos autorizadores.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECERAM DAS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
04/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410045-97.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Valmir da Costa Flores (Espólio) Repre.

Legal: Jônatas Cavalcanti Flores Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Agravado: Sandro Flores Cavalcanti Advogado: Daniel Silva Cavalcanti (OAB: 4802/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o agravo de instrumento no efeito devolutivo, sem a concedo a tutela de urgência recursal, ante a ausência das hipóteses exigidas no artigo 300, do CPC.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C.-se.

Campo Grande, 1º de julho de 2025.

Juíza Denize de Barros Dodero Relatora
25/06/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1410045-97.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero Agravante: Valmir da Costa Flores (Espólio) Repre.

Legal: Jônatas Cavalcanti Flores Advogado: Vinicius Nogueira Cavalcanti (OAB: 7594/MS) Advogado: Flávio Nogueira Cavalcanti (OAB: 7168/MS) Agravado: Sandro Flores Cavalcanti Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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