19/09/2025 06:34

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 10:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2025 06:50

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
17/09/2025 17:49

Recebidos os autos do Ministério Público
17/09/2025 17:49

Manifestação do Ministério Público
17/09/2025 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/09/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/09/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Promotor
17/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 13:48

Autos entregues em carga ao Defensor
16/09/2025 18:19

Proferida decisão interlocutória
16/09/2025 18:18

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/09/2025 05:28:42, Vara Única.
16/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 24/02/2026 01:00:00, Vara Única.
16/09/2025 15:21

Documento Digitalizado
16/09/2025 11:47

Documento Digitalizado
16/09/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
15/09/2025 13:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/09/2025 13:34

Documento Digitalizado
12/09/2025 13:29

Prazo em Curso
12/09/2025 12:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2025 12:46

Manutenção da Prisão Preventiva
11/09/2025 17:17

Expedição de Ofício.
11/09/2025 17:17

Expedição de Ofício.
11/09/2025 17:15

Expedição em análise para assinatura
11/09/2025 17:10

Documento Digitalizado
10/09/2025 18:01

Recebidos os autos do Ministério Público
10/09/2025 18:01

Manifestação do Ministério Público
10/09/2025 14:52

Conclusos para despacho
10/09/2025 14:52

Expedição de Certidão.
05/09/2025 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:46

Autos entregues em carga ao Promotor
04/09/2025 13:05

Documento Digitalizado
01/09/2025 12:24

Juntada de NULL
27/08/2025 11:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/08/2025 11:20

Autos preparados para expedição
20/08/2025 19:17

Recebidos os autos do Ministério Público
20/08/2025 19:17

Manifestação do Ministério Público
19/08/2025 08:03

Prazo em Curso
19/08/2025 08:03

Expedição de Certidão.
19/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:02

Autos entregues em carga ao Promotor
18/08/2025 16:03

Juntada de Ofício
18/08/2025 14:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 13:50

Documento Digitalizado
18/08/2025 13:50

Documento Digitalizado
18/08/2025 12:15

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:15

Expedição de Ofício.
18/08/2025 12:15

Expedição de Ofício.
18/08/2025 09:39

Expedição em análise para assinatura
15/08/2025 18:36

Conclusos para decisão
15/08/2025 18:35

Autos preparados para expedição
06/08/2025 16:50

Recebidos os autos do Ministério Público
06/08/2025 16:50

Manifestação do Ministério Público
02/08/2025 06:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
31/07/2025 14:08

Documento Digitalizado
31/07/2025 14:06

Documento Digitalizado
30/07/2025 11:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
28/07/2025 10:09

Juntada de Informações
25/07/2025 14:35

Documento Digitalizado
25/07/2025 12:28

Documento Digitalizado
25/07/2025 12:28

Documento Digitalizado
25/07/2025 02:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
24/07/2025 12:17

Autos preparados para expedição
24/07/2025 12:15

Expedição de Ofício.
24/07/2025 12:15

Expedição de Ofício.
23/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:32

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2025 16:30

Juntada de NULL
23/07/2025 15:24

Documento Digitalizado
23/07/2025 13:51

Expedição em análise para assinatura
22/07/2025 14:45

Autos preparados para expedição
22/07/2025 14:44

Documento Digitalizado
21/07/2025 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 17:55

Documento Digitalizado
21/07/2025 17:55

Documento Digitalizado
21/07/2025 17:55

Documento Digitalizado
21/07/2025 16:10

Autos preparados para expedição
17/07/2025 18:55

Expedição de Mandado.
17/07/2025 18:53

Documento Digitalizado
17/07/2025 17:03

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/07/2025 17:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
17/07/2025 16:48

Recebidos os autos do Ministério Público
17/07/2025 16:48

Manifestação do Ministério Público
17/07/2025 12:27

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:26

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:23

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:23

Expedição de Ofício.
17/07/2025 12:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 06:08

Expedição em análise para assinatura
17/07/2025 06:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:08

Autos entregues em carga ao Promotor
17/07/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:07

Autos entregues em carga ao Defensor
17/07/2025 06:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/07/2025 06:07

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 10:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/07/2025 10:44

Proferida decisão interlocutória
15/07/2025 19:37

Documento Digitalizado
15/07/2025 19:31

Expedição de Certidão.
15/07/2025 19:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/09/2025 03:15:00, Vara Única.
01/07/2025 06:25

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
25/06/2025 15:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
25/06/2025 13:52

Autos preparados para expedição
24/06/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:53

Autos entregues em carga ao Defensor
24/06/2025 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/06/2025.
24/06/2025 12:04

Autos preparados para expedição
19/06/2025 06:11

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilmar Garcia Tosta (OAB 4584/MS), Thiago Tosta Lacerda Alves (OAB 17010/MS) Processo 0900531-17.2025.8.12.0021 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Joyse De Cassia Marques - Intima-se a defesa acerca do teor da decisão de f. 187-191: Posto isso, indefiro o pleito de f. 174/176.
18/06/2025 21:16

Recebidos os autos do Ministério Público
18/06/2025 21:16

Manifestação do Ministério Público
18/06/2025 08:15

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 07:47

Prazo em Curso
18/06/2025 07:47

Emissão da Relação
18/06/2025 07:46

Prazo em Curso
18/06/2025 07:45

Expedição de Certidão.
18/06/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 07:44

Autos entregues em carga ao Promotor
17/06/2025 14:31

Prazo em Curso
17/06/2025 14:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 14:28

Manutenção da Prisão Preventiva
17/06/2025 10:48

Conclusos para despacho
09/06/2025 15:09

Recebidos os autos da Defensoria Pública
09/06/2025 15:09

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
08/06/2025 16:00

Recebidos os autos do Ministério Público
08/06/2025 16:00

Manifestação do Ministério Público
06/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:22

Autos entregues em carga ao Promotor
04/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:27

Autos entregues em carga ao Defensor
02/06/2025 15:01

Juntada de NULL
02/06/2025 15:01

Juntada de Mandado
02/06/2025 10:38

Recebidos os autos da Defensoria Pública
02/06/2025 10:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
30/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:52

Autos entregues em carga ao Defensor
22/05/2025 15:55

Juntada de NULL
22/05/2025 15:55

Juntada de Mandado
21/05/2025 14:44

Juntada de Ofício
21/05/2025 14:44

Juntada de Ofício
21/05/2025 13:55

Prazo em Curso
21/05/2025 12:52

Juntada de Ofício
20/05/2025 18:20

Autos preparados para expedição
20/05/2025 17:23

Documento Digitalizado
20/05/2025 12:33

Juntada de Ofício
20/05/2025 12:31

Juntada de Ofício
20/05/2025 12:10

Autos preparados para expedição
19/05/2025 16:54

Documento Digitalizado
19/05/2025 16:54

Documento Digitalizado
19/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:36

Expedição de Ofício.
19/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
19/05/2025 15:35

Expedição de Mandado.
15/05/2025 06:18

Expedição em análise para assinatura
14/05/2025 22:46

Recebidos os autos do Ministério Público
14/05/2025 22:46

Manifestação do Ministério Público
14/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor
14/05/2025 14:18

Prazo em Curso
13/05/2025 16:21

Autos preparados para expedição
13/05/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/05/2025 13:22

Proferida decisão interlocutória
12/05/2025 16:19

Expedição em análise para assinatura
12/05/2025 16:07

Documento Digitalizado
12/05/2025 16:06

Documento Digitalizado
12/05/2025 16:06

Documento Digitalizado
12/05/2025 16:06

Documento Digitalizado
12/05/2025 16:06

Documento Digitalizado
12/05/2025 16:05

Documento Digitalizado
09/05/2025 15:01

Conclusos para despacho
09/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:01

Autos preparados para expedição
05/05/2025 17:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
05/05/2025 17:22

Autos preparados para expedição
05/05/2025 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/05/2025 13:54

Autos preparados para expedição
05/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/05/2025 13:53

Evolução da Classe Processual
30/04/2025 14:49

Prazo em Curso
30/04/2025 14:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 14:22

Recebida a denúncia
29/04/2025 18:22

Conclusos para despacho
29/04/2025 17:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
29/04/2025 17:38

Redistribuição de Processo - Saída
29/04/2025 17:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
29/04/2025 17:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
28/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/04/2025 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/04/2025 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/04/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:01

Peticionamento da Delegacia
12/03/2025 19:01

Conclusos para decisão
12/03/2025 19:01

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
12/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/03/2025 23:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 23:44

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
06/03/2025 23:43

Documento Digitalizado
06/03/2025 17:20

Apensado ao processo numero do processo
06/03/2025 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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