04/08/2023 09:05

Arquivado Definitivamente
04/08/2023 03:03

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0800894-72.2020.8.12.0020/50000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Rio Brilhante Advogada: Arlete Barbosa de Paiva (OAB: 7524/MS) Advogado: Ericomar Correia de Oliveira (OAB: 10089/MS) Recorrido: CDB Agropecuária Ltda Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 20879A/MS) Advogado: Thiago Boscoli Ferreira (OAB: 22770A/MS) Advogado: José Mauro de Oliveira Junior (OAB: 22769A/MS) Advogada: Marjorie Sampaio Corradi (OAB: 432440/SP) Interessado: Prefeito Municipal de Rio Brilhante MS Ciência às partes do retorno dos autos.
03/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 08:54

Baixa Definitiva
03/08/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 08:51

INCONSISTENTE
03/08/2023 08:49

Recebidos os autos
28/02/2023 14:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 12:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/01/2023 07:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:18

Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2023.
19/01/2023 09:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/01/2023 11:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2023 03:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 11:08

Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
17/01/2023 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 14:14

Processo Reativado
30/09/2022 18:09

Baixa Definitiva
30/09/2022 18:09

INCONSISTENTE
30/08/2022 01:42

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 06:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/08/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/08/2022 08:44

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/08/2022 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2022 22:30

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 02:28

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 13:36

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.
17/08/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2022 13:30

Recurso extraordinário admitido
17/08/2022 10:35

Conclusos para admissibilidade recursal
17/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:40

Juntada de Certidão
17/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 09:04

INCONSISTENTE
18/05/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 17:27

Registrado para #{motivos_de_registro}
18/05/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 02:24

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:32

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 12:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2022.
17/05/2022 09:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2022 09:19

Decisão ou Despacho
10/05/2022 08:02

Conclusos para admissibilidade recursal
09/05/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 18:35

Recebidos os autos
09/05/2022 18:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/05/2022 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2022 00:32

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 09:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 07:07

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 21:49

Conclusos para admissibilidade recursal
19/04/2022 18:36

Juntada de Outros documentos
19/04/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 05:48

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/03/2022 14:02

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:34

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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