17/09/2025 08:32

Transitado em Julgado em "data"
21/08/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 19:08

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
05/08/2025 19:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/08/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:26

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/08/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
05/08/2025 15:25

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:33

Certidão
05/08/2025 10:33

Juntada de Certidão
04/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
04/08/2025 07:33

Certidão de Publicação - DJE
04/08/2025 00:01

Publicação
04/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900552-18.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilermo Timm Rocha Apelante: Ronaldo Adriano Da Costa Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilermo Timm Rocha Apelado: Ronaldo Adriano Da Costa Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - RECURSO DEFENSIVO E MINISTERIAL.

COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - NÃO COMPROVADA - CONDENAÇÃO MANTIDA - PENA-BASE INALTERADA - REGIME FECHADO - PRESERVADO - RECURSOS NÃO PROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
01/08/2025 11:48

Remessa à Imprensa Oficial
31/07/2025 16:14

Julgamento Virtual Finalizado
31/07/2025 16:14

Não-Provimento
30/07/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 05:42

Certidão de Publicação - DJE
30/07/2025 00:01

Publicação
30/07/2025 00:01

Publicação
29/07/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 13:47

Remessa à Imprensa Oficial
29/07/2025 13:22

Incluído em pauta para 29/07/2025 01:22:54 local.
03/07/2025 07:46

Conclusos para decisão
02/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 20:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
02/07/2025 20:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/07/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 07:56

Certidão
30/06/2025 07:56

Juntada de Certidão
30/06/2025 07:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 07:56

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 01:33

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 01:33

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/06/2025 01:33

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900552-18.2023.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

Waldir Marques Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilermo Timm Rocha Apelante: Ronaldo Adriano Da Costa Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Guilermo Timm Rocha Apelado: Ronaldo Adriano Da Costa Silva DPGE - 1ª Inst.: Diogo Alexandre de Freitas Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2025 11:35

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 11:21

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:21

Distribuído por sorteio
24/06/2025 11:18

Processo Cadastrado
24/06/2025 09:41

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
23/06/2025 18:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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