19/09/2025 16:46

Retorno da Conclusão para Pautar - JV
13/08/2025 15:58

Conclusos para decisão
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:37

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:45

Certidão
12/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:41

Prazo em Curso
26/06/2025 03:56

Certidão de Publicação - DJE
26/06/2025 00:01

Publicação
26/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801934-53.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Apelado: Darci Camargo Machado DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) À DPGE e após à Procuradoria-Geral de Justiça, para a manifestação ministerial.

A seguir, voltem conclusos.
25/06/2025 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 13:00

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 12:50

Juntada de Certidão
25/06/2025 12:04

Certidão
25/06/2025 12:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/06/2025 11:53

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
25/06/2025 11:43

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
25/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 01:37

Certidão
25/06/2025 01:36

Certidão de Publicação - DJE
25/06/2025 01:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
25/06/2025 01:36

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
25/06/2025 01:36

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801934-53.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Municipio de Ponta Porã MS Proc.

Município: Adriana da Motta Azevedo (OAB: 6023/MS) Apelado: Darci Camargo Machado DPGE - 1ª Inst.: Vitória Davalos de Souza (OAB: 25303/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 27809B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/06/2025 12:01

Remessa à Imprensa Oficial
24/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 11:40

Distribuído por prevenção
24/06/2025 11:37

Processo Cadastrado
24/06/2025 11:31

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
18/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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