TJMS - 0836090-58.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara de Execucao Fiscal Municipal do Interior
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 09:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/08/2025.
-
17/07/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2025 08:14
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 11:57
Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
-
19/06/2025 00:00
Intimação
Daiane Michelle de Brito Galiano - réu-revel Processo 0836090-58.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Daiane Michelle de Brito Galiano - 'Pelo exposto, julgo o feito extinto sem julgamento de mérito, por falta de interesse de agir, nos termos art. 485, VI, do Código de Processo Civil, do art.1º, § 1º, da Resolução nº 547/24 do CNJ, do Tema Repetitivo n. 1.184 do STF e do art. 5º, § 8º da Portaria 2.964/2024 do TJMS.
Sem custas, por se tratar do Município (art. 39 da LEF).
Levantem-se as constrições, se houver. -
18/06/2025 09:03
Relação encaminhada ao D.J.
-
18/06/2025 08:09
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 06:50
Autos preparados para expedição
-
18/06/2025 06:45
Emissão da Relação
-
25/05/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 16:17
Registro de Sentença
-
25/05/2025 16:17
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
02/04/2025 08:30
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 08:30
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547 - MS
-
09/12/2024 16:45
Prazo em Curso
-
09/12/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:45
Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547
-
09/12/2024 15:06
Documento Digitalizado
-
29/11/2024 10:42
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/11/2024 21:36
Documento Digitalizado
-
04/11/2024 14:09
Expedição de Carta.
-
03/10/2024 14:52
Expedição em análise para assinatura
-
02/10/2024 09:06
Autos preparados para expedição
-
30/09/2024 18:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/09/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2024 09:45
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 15:56
Conclusos para decisão
-
14/12/2023 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 12:09
Expedição de Certidão.
-
05/12/2023 12:09
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 07:19
Autos preparados para expedição
-
04/12/2023 08:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
09/11/2023 13:13
Expedição de Carta.
-
24/08/2023 08:32
Expedição em análise para assinatura
-
23/08/2023 13:28
Autos preparados para expedição
-
10/08/2023 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2023 12:23
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 06:40
Autos preparados para expedição
-
04/08/2023 06:26
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 07:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/07/2023 15:50
Prazo em Curso
-
13/07/2023 17:24
Expedição de Carta.
-
13/07/2023 17:15
Autos preparados para expedição
-
13/07/2023 17:15
Recebida petição inicial
-
03/07/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 10:20
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 10:19
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:19
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
03/07/2023 09:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0856003-26.2023.8.12.0001
Municipio de Caarapo
Jose Marcio Pereira
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/09/2023 10:51
Processo nº 0800640-54.2025.8.12.0043
Ilza Sebastiana Martins
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ana Paula Vieira e Silva Leite
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/04/2025 19:31
Processo nº 0847098-32.2023.8.12.0001
Municipio de Caarapo
Elicio Valhejo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2023 10:20
Processo nº 0900422-55.2024.8.12.0015
Ministerio Publico Estadual
Edvanio Bezerra da Silva
Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2024 09:41
Processo nº 0827988-76.2025.8.12.0001
Silvania de Oliveira Arantes
Jaqueline Alves dos Santos
Advogado: Patrick William Oliveira da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/06/2025 17:49