03/05/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 19:44

Arquivado Definitivamente
03/05/2023 19:36

Transitado em Julgado em #{data}
03/04/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800860-50.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artiolli Recorrente: Amarildo Silva de Souza Advogado: Weslley Antero Angelo (OAB: 14221/MS) Recorrido: Oi S/A Advogada: Myriane Silvestre dos Santos (OAB: 12970/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - AFASTADA - RESCISÃO CONTRATUAL - AUSÊNCIA DE PROVA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DO CONSUMIDOR DE COMPROVAR MINIMAMENTE SUAS ALEGAÇÕES - COBRANÇA DEVIDA - INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO DESPROVIDO. : Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.
31/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/03/2023 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/03/2023 08:48

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/03/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 03:51

INCONSISTENTE
17/02/2023 03:51

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 12:41

Conclusos para decisão
16/02/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:30

Distribuído por sorteio
16/02/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 06:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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