21/07/2025 16:58

Baixa Definitiva
25/06/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Ordinário Cível nº 1415730-71.2014.8.12.0000/50000 Comarca de Tribunal de Justiça Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rosalino Louveira Advogado: Marcelo Corrêa (OAB: 9931/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Advogado: Thiago Machado Grillo (OAB: 12212/MS) Recorrido: Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Recorrido: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cláudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Interessado: Ten Cel Opm Jose Maidana Interessado: Ten Cel Opm Nelson Ossamu Tomonaga Interessado: Ten Cel Opm Paulo Rogerio de Carvalho Silva Advogado: Rogério Mota do Amaral (OAB: 13134/MS) Interessado: Ten Cel Opm Claudemir Roberto Morando Bastos Interessado: Ten Cel Opm Carlos Hudmax Evangelista Ortiz Interessado: Ten Cel Opm Edmilson Lopes da Cunha Interessado: Ten Cel Opm Marcelo Gomes Lopes Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Advogado: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Interessado: Ten Cel Opm Claudio Rosa da Cruz Advogado: Rodrigo Dalpiaz Dias (OAB: 9108/MS) Advogado: Fábio de Matos Moraes (OAB: 12917/MS) Advogado: Marcelo Ramos Calado (OAB: 15402/MS) Interessado: Ten Cel Opm João Bosco Macedo da Costa Advogado: Edylson Durães Dias (OAB: 12259/MS) Interessado: Ten Cel Opm Amavel Brandão Junior Interessado: Ten Cel Opm Carlos Sebastião Matoso Braga Interessado: Ten Cel Opm Ary Carlos Barbosa Ciência às partes do retorno dos autos.
24/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/06/2025 11:03

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:03

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
18/06/2025 15:29

Recebidos os autos
18/05/2020 12:33

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/03/2016 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/03/2016 15:51

Ato ordinatório praticado
18/03/2016 12:12

Ato ordinatório praticado
16/03/2016 14:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/03/2016 15:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2016 14:39

Publicação
14/03/2016 14:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2016 22:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2016 15:57

Publicação
11/03/2016 13:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/03/2016 13:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/03/2016 14:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/03/2016 08:49

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2016 15:00

Recebidos os autos
08/03/2016 15:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/03/2016 15:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/02/2016 14:01

Ato ordinatório praticado
24/02/2016 13:29

Juntada de tipo de documento
23/02/2016 17:59

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/02/2016 15:05

Ato ordinatório praticado
23/02/2016 13:57

Ato ordinatório praticado
23/02/2016 13:41

Publicação
22/02/2016 14:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2016 14:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2016 18:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/01/2016 18:25

Expedição de "tipo de documento".
25/01/2016 18:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2014

Ultima Atualização
10/12/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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