16/05/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:06

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 09:47

Arquivado Definitivamente
16/05/2023 09:43

Transitado em Julgado em #{data}
03/05/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
01/05/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
01/05/2023 01:05

Recebidos os autos
01/05/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica
01/05/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:14

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2023 06:42

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800859-20.2021.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Embargado: Willian Alves Matos Advogado: Alberto Queiroz dos Santos Filho (OAB: 21045/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ÔNUS SUCUMBENCIAIS – COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO – REDISTRIBUIÇÃO DEVIDA – EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES.

Havendo necessidade de esclarecimento da distribuição dos ônus da sucumbência, devem os embargos de declaração ser acolhidos para sanar a omissão, impondo-se, por consequência a retificação do julgado neste capítulo.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, com efeitos infringentes, nos termos do voto do Relator.
19/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 15:43

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/03/2023 12:41

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/03/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
21/03/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 19:09

Conclusos para decisão
20/03/2023 19:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 00:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/03/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/03/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 07:30

Conclusos para decisão
09/03/2023 07:30

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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