TJMS - 0832238-36.2017.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande_Vara de Cumprimento de Sentencas de Contencioso Coletivo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOEMI DA SILVA FRANCA

CPF *57.***.*22-87

Advogados

DONALD DE DEUS RODRIGUES

OAB: 16558/MS

CPF *97.***.*71-04

BRUNO MENEGAZO

OAB: 9975/MS

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB: 13679/MS

Terceiro

Partes

OLIMPIO TEIXEIRA CONSULTORES E PERITOS CONTABEIS

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 15:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/09/2025 15:35

    Emissão da Relação

  • 16/09/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2025 14:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 15/08/2025 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 13:59

    Autos preparados para expedição

  • 18/07/2025 13:57

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

  • 26/06/2025 12:09

    Prazo em Curso

  • 19/06/2025 11:33

    Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Bruno Menegazo (OAB 9975/MS), Katiusci Sandim Vilela (OAB 13679/MS), Donald de Deus Rodrigues (OAB 16558/MS) Processo 0832238-36.2017.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Exeqte: Noemi da Silva França - Exectda: OI S/A - Vistos, etc.

    De fato, estes autos versam somente sobre os dividendos a que tem direito a parte exequente, razão pela qual acolho os embargos de declaração opostos pela OI SA esclarecendo que os valores homologados na decisão embargada se referem tão somente aos valores devidos a título de dividendos.

    Intime-se.

  • 18/06/2025 08:38

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/06/2025 16:38

    Emissão da Relação

  • 06/06/2025 15:34

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/06/2025 15:34

    Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 08/11/2024 03:35

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 23/09/2024 14:40

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 15:00

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 16/08/2024 15:00

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 16/08/2024 13:28

    Prazo em Curso

  • 16/05/2024 03:14

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/05/2024.

  • 10/05/2024 11:48

    Prazo em Curso

  • 07/05/2024 20:42

    Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2024 09:46

    Emissão da Relação

  • 03/04/2024 10:50

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/03/2024 20:52

    Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/03/2024 11:27

    Emissão da Relação

  • 01/03/2024 16:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 01/03/2024 16:46

    Homologado cálculo

  • 20/11/2023 09:03

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 03:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/10/2023.

  • 27/09/2023 10:06

    Prazo em Curso

  • 25/09/2023 20:40

    Publicado ato_publicado em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/09/2023 10:17

    Emissão da Relação

  • 15/08/2023 17:48

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 15/08/2023 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:16

    Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

  • 21/07/2023 17:16

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/07/2023 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 21/07/2023 14:38

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/07/2023.

  • 03/07/2023 16:59

    Prazo em Curso

  • 29/06/2023 03:48

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 21:18

    Publicado ato_publicado em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 08:07

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/06/2023 14:16

    Autos preparados para expedição

  • 02/06/2023 13:51

    Emissão da Relação

  • 09/05/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2023 10:30

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 28/04/2023 10:30

    Declarada incompetência

  • 20/04/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2023 04:10

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 04:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 09:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 19:00

    Prazo em Curso

  • 10/04/2023 21:39

    Publicado ato_publicado em 10/04/2023.

  • 10/04/2023 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 16:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2023 08:04

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/04/2023 14:28

    Autos preparados para expedição

  • 05/04/2023 14:14

    Emissão da Relação

  • 05/04/2023 11:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2023 05:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 14:32

    Autos preparados para expedição

  • 14/02/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 02:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 18:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 21:07

    Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 07:53

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2023 15:23

    Autos preparados para expedição

  • 23/01/2023 14:48

    Emissão da Relação

  • 18/01/2023 15:37

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/01/2023 15:37

    Outras Decisões

  • 30/09/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 22:24

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2022.

  • 06/09/2022 19:58

    Prazo em Curso

  • 05/09/2022 21:24

    Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

  • 05/09/2022 07:50

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2022 13:44

    Emissão da Relação

  • 03/06/2022 11:41

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/06/2022 11:41

    Acolhimento em Parte

  • 25/01/2021 11:12

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 09:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2021 13:10

    Prazo em Curso

  • 01/12/2020 00:23

    Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

  • 01/12/2020 00:23

    Publicado ato_publicado em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 08:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 27/11/2020 13:34

    Emissão da Relação

  • 26/11/2020 18:02

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 04/11/2020 23:44

    Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 23:44

    Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 23:44

    Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 23:44

    Publicado ato_publicado em 04/11/2020.

  • 04/11/2020 08:51

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/11/2020 15:16

    Emissão da Relação

  • 29/10/2020 15:08

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 29/10/2020 15:08

    Recebida petição inicial

  • 25/02/2019 17:12

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2019 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2019 15:21

    Prazo em Curso

  • 01/02/2019 15:13

    Prazo em Curso

  • 01/02/2019 01:47

    Publicado ato_publicado em 01/02/2019.

  • 31/01/2019 12:13

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/01/2019 13:51

    Emissão da Relação

  • 30/01/2019 07:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2018 13:05

    Prazo em Curso

  • 14/11/2018 07:31

    Publicado ato_publicado em 14/11/2018.

  • 13/11/2018 12:10

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/11/2018 14:54

    Emissão da Relação

  • 03/09/2018 17:24

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/09/2018 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2018 09:31

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2018 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2018 03:58

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/02/2018 02:15

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/11/2017 12:39

    Suspenso em Cartório

  • 06/11/2017 23:14

    Publicado ato_publicado em 06/11/2017.

  • 06/11/2017 12:45

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/11/2017 15:18

    Emissão da Relação

  • 03/10/2017 14:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/10/2017 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 15:05

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2017 13:42

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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