STJ - 0800840-20.2021.8.12.0005

07/08/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/08/2024 18:13

Transitado em Julgado em 05/08/2024

12/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de SONIA ROCHA DE OLIVEIRA GOMES

04/06/2024 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024 12:05

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

23/05/2024 11:11

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2503577)

22/05/2024 15:08

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/05/2024 10:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 417450/2024

22/05/2024 10:01

Protocolizada Petição 417450/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/05/2024

02/05/2024 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 163113/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0163113 - AgInt no AREsp 2503577 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de SONIA ROCHA DE OLIVEIRA GOMES , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00163113/2024 - AgInt no AREsp 2503577/MS

18/04/2024 18:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-3T)

12/04/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:22

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00163113/2024 - AgInt no AREsp 2503577/MS

03/04/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 233658/2024

02/04/2024 17:09

Protocolizada Petição 233658/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2024

07/03/2024 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/03/2024 Petição Nº 163113/2024 -

06/03/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/03/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 163113/2024. Publicação prevista para 07/03/2024)

05/03/2024 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 163113/2024

05/03/2024 18:50

Protocolizada Petição 163113/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/03/2024

15/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/02/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

12/02/2024 09:40

Não conhecido o recurso de SONIA ROCHA DE OLIVEIRA GOMES

08/02/2024 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/02/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

08/02/2024 11:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

29/11/2023 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2023 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL