23/09/2025 06:12

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.
22/09/2025 08:01

Relação encaminhada ao D.J.
22/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
22/09/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 07:57

Emissão da Relação
20/08/2025 06:09

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção.
19/08/2025 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
18/08/2025 15:40

Emissão da Relação
29/07/2025 13:26

Juntada de Petição de Réplica
29/07/2025 06:01

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 16:48

Emissão da Relação
08/07/2025 12:43

Juntada de Petição de contestação
07/07/2025 13:58

Prazo em Curso
24/06/2025 06:07

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.
21/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Osney Carpes dos Santos (OAB 8308/MS) Processo 0800481-11.2025.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto Lima dos Santos - 1.

Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. 2.

Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc.

II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

Além do que, o Ofício n. 060.029/16 AGU/PGF/PF-MS/EA-Três Lagoas informa o desinteresse na realização das audiências de conciliação prévia por parte das Autarquias e Fundações Federais representadas pelo Escritório Avançado em Três Lagoas da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul.

No mesmo sentido é a Recomendação nº 01, de 24/05/2016, do Conselho Superior da Magistratura deste Tribunal. 3.

Cite-se o INSS, pessoalmente (art. 17 da Lei 10.910/04), para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. 4.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação, oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado do mérito; b) havendo contestação, deverá manifestar-se em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventual reconvenção. 5.

Após, intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento/preclusão. Às providências.

Intimem-se.
19/06/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
18/06/2025 18:08

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:01

Expedição de Carta.
18/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:48

Emissão da Relação
17/06/2025 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 20:11

Expedição de Certidão.
15/06/2025 20:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/06/2025 10:05

Informação do Sistema
13/06/2025 10:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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