02/09/2025 02:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2025.
07/08/2025 07:44

Prazo em Curso
07/08/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
06/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
06/08/2025 07:28

Emissão da Relação
24/07/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
08/07/2025 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/07/2025 14:57

Prazo em Curso
02/07/2025 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Rossi Munhoz (OAB 27686/MS) Processo 0803810-12.2025.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Roseani Faria Omelli - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro a liminar postulada.

Outrossim, acolho a emenda da inicial de f. 53/54 e defiro a correção do polo passivo desta ação.

Anote-se.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Após, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necessidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Cumpra-se.
18/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
17/06/2025 14:47

Prazo em Curso
17/06/2025 14:47

Expedição de Carta.
17/06/2025 14:35

Emissão da Relação
17/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2025 14:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/06/2025 14:15

Tutela Provisória
17/06/2025 11:05

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 11:04

Informação do Sistema
16/06/2025 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
16/06/2025 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803827-48.2025.8.12.0018

Maria Aparecida Vilela da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/06/2025 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0818822-20.2025.8.12.0001

Nilza Riberio Alaman

Roberta Chacarro

Advogado: Deborah Cristhina Peixoto Dantas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/04/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0816632-89.2022.8.12.0001

Cooperativa de Credito,Poupancae Investi...

Elvio Gusson

Advogado: Elvio Gusson

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0801514-32.2025.8.12.0110

C. Regina Malaquias &Amp; Cia LTDA - ME

Antonio Jose Paixao

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2025 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0800091-22.2025.8.12.0018

Celio Ivan dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Gabriel Tiago Rezende Fernandes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2025 17:25

Exibir Processo