02/07/2025 06:58

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 06:58

Baixa Definitiva
02/07/2025 06:56

Transitado em Julgado em "data"
26/06/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 18:10

Recebidos os autos
26/06/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 18:10

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2025 09:32

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
26/06/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:13

Juntada de tipo de documento
25/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 03:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 00:01

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409116-64.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Thales Ferreira Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcos Antonio dos Santos Advogado: Thales Ferreira Lima (OAB: 19232/MS) Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Nolberto Sanchez Cuevas Interessado: Eduardo Gomes Interessado: Laercio Gomes E M E N T A - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL - INOCORRÊNCIA - REGULAR ANDAMENTO DO FEITO E MARCHA PROCESSUAL RAZOÁVEL ANTE AS PARTICULARIDADES DO CASO - ORDEM DENEGADA. 1 - Os prazos para a conclusão da instrução criminal podem ser flexibilizados diante das peculiaridades do caso concreto, dentro dos limites da razoabilidade e proporcionalidade.

Na hipótese, não há demora injustificada, nem excesso de prazo a caracterizar constrangimento ilegal, considerando especialmente a confrontação entre o tempo de segregação cautelar, com a pena mínima cominada ao tipo penal, encontrando-se o feito em regular tramitação, demonstradas nas particularidades da hipótese pela complexidade da causa; 2 - Ordem denegada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos do voto do Relator .
24/06/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:36

Denegado o Habeas Corpus
18/06/2025 05:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 00:01

Publicação
17/06/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:08

Inclusão em pauta
12/06/2025 11:55

Conclusos para tipo de conclusão.
11/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 18:51

Recebidos os autos
11/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 18:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/06/2025 04:25

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:57

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:10

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:32

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 13:18

Expedição de "tipo de documento".
10/06/2025 10:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/06/2025 10:29

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2025 00:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:52

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1409116-64.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: Thales Ferreira Lima Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Paciente: Marcos Antonio dos Santos Advogado: Thales Ferreira Lima (OAB: 19232/MS) Interessado: Roberto Ariel Morinigo Bernal Interessado: Nolberto Sanchez Cuevas Interessado: Eduardo Gomes Interessado: Laercio Gomes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/06/2025 10:04

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:55

Conclusos para tipo de conclusão.
09/06/2025 09:55

Expedição de "tipo de documento".
09/06/2025 09:55

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/06/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 07:51

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 07:51

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 07:51

Juntada de tipo de documento
09/06/2025 07:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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