TJMS - 0800904-62.2014.8.12.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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10/05/2024 14:42
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 12:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 22:58
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 02:13
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 14:10
Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
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29/04/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/04/2024 10:36
Recurso Especial não admitido
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26/04/2024 17:40
Conclusos para admissibilidade recursal
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26/04/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/04/2024 11:09
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 00:45
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800904-62.2014.8.12.0009/50002 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vânia Rigo de Oliveira Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Agravada: Maria Vanda Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Agravado: Valmor Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Interessado: Ivo Alves de Oliveira Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/04/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 16:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/04/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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06/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800904-62.2014.8.12.0009/50001 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Vânia Rigo de Oliveira Advogada: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB: 10959/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Recorrido: Maria Vanda Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Recorrido: Valmor Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Interessado: Ivo Alves de Oliveira Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
10/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800904-62.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Vânia Rigo de Oliveira Advogada: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB: 10959/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Embargada: Maria Vanda Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Embargado: Valmor Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Interessado: Ivo Alves de Oliveira Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO VERIFICADOS - MERO INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
I - Os Embargos de Declaração têm como escopo esclarecer Sentenças ou Acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, a questão foi amplamente discutida e rejeitada nesta Corte de Justiça, não havendo que se falar em omissão ou contradição.
II - O mero inconformismo com o resultado da demanda não autoriza a revisão de tema suficientemente fundamentado.
Eventual discordância das partes quanto ao resultado do julgamento deve ser objeto de Recurso apropriado, não servindo a via estreita dos Embargos de Declaração.
III - Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
IV - Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800904-62.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Vânia Rigo de Oliveira Advogada: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB: 10959/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Embargada: Maria Vanda Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Embargado: Valmor Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Interessado: Ivo Alves de Oliveira Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0800904-62.2014.8.12.0009/50000 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Embargante: Vânia Rigo de Oliveira Advogada: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB: 10959/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Embargada: Maria Vanda Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Embargado: Valmor Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Interessado: Ivo Alves de Oliveira Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800904-62.2014.8.12.0009 Comarca de Costa Rica - 2ª Vara Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Vânia Rigo de Oliveira Advogada: Hery Kedma Rodrigues Orenha (OAB: 10959/MS) Advogado: Cid Eduardo Brown da Silva (OAB: 8096/MS) Apelada: Maria Vanda Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Apelado: Valmor Gomes Advogado: Valdemir Alves Junior (OAB: 9460/MS) Advogada: Kélen Cristina de Oliveira (OAB: 15859/MS) Interessado: Ivo Alves de Oliveira Advogado: Vilton Divino Amaral (OAB: 2666/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 18/05/2023.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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